Prefeitura Municipal De Taquarana

O prazo de execução do contrato é de 06 seis meses, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura, contendo o detalhamento da execução do objeto e os materiais empregados.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da lei e no que couber neste edital, prevalecendo o que rege a lei 14. 133/21.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021.

A autorresponsabilidade da vistoria prévia permanece, devendo ser agendada com antecedência de 48 horas via email ou telefone.

FALSE

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo ser encaminhado para o agente de contratação na plataforma BNC no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura das propostas.

****

O edital prevê menor preço global como critério de julgamento.

O edital informa que o valor estimado é ****, 54 três milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos.

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, deverá ser apresentada pela empresa classificada previamente em primeiro lugar.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo anexar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 19 um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos.

O critério de julgamento será menor preço.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante de 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo anexar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 seiscentos e cinquenta mil reais.