A licitação visa contratar serviço de casa de apoio em Cuiabá-MT, incluindo hospedagem, refeições e transporte para pacientes de Cotriguaçu-MT. A abertura da sessão pública ocorrerá em 21 de outubro de 2025. A participação exige credenciamento na plataforma Comprasbr. A vistoria prévia é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. A empresa deve estar preparada para prestar os serviços de forma imediata após a emissão da ordem de fornecimento. A não comprovação de qualquer requisito durante a vistoria resultará na desclassificação da proposta. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O item deste pregão deverá ser entregue de acordo com as exigências do termo de referência, nos exatos termos das contratações levadas a efeito durante a vigência da ata, sem qualquer despesa adicional.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art 8 do decreto municipal ****, de 07 de março de 2023, instrução normativa uci n. 005, de 07 de março de 2023.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão sob a forma eletrônica, conforme art. 28, inciso i, da lei n **** com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item, conforme art. 33, inciso i.
Para fins de habilitação, deverá o interessado apresentar conformes as exigências constantes no edital de licitação, nos termos do art . 62 da lei ****.
No caso de a licitante ou a contratada incorrer em uma ou mais condutas tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, será responsabilizada administrativamente em uma ou mais das sanções previstas no art. 156, da lei federal n ****, de 2021, garantido o direito à ampla defesa e contraditório.
A verificação do cumprimento das condições e especificações estabelecidas será realizada por meio de vistoria prévia, agendada e executada por servidores designados pela contratante.
qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação porirregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164, caput, dalei federal n ****, de 2021.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de ****, 00 um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos reais conforme custosunitários apostos na tabela contida no item 1. 1.
