Licitações de Cuiaba Mt Clima

O item deste pregão deverá ser entregue de acordo com as exigências do termo de referência, nos exatos termos das contratações levadas a efeito durante a vigência da ata, sem qualquer despesa adicional.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o interessado apresentar conformes as exigências constantes no edital de licitação, nos termos do art . 62 da lei ****.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.

A verificação do cumprimento das condições e especificações estabelecidas será realizada por meio de vistoria prévia, agendada e executada por servidores designados pela contratante.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 00 um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos reais.

O item deste pregão deverá ser entregue de acordo com as exigências do termo de referência, nos exatos termos das contratações levadas a efeito durante a vigência da ata, sem qualquer despesa adicional.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art 8 do decreto municipal ****, de 07 de março de 2023, instrução normativa uci n. 005, de 07 de março de 2023.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão sob a forma eletrônica, conforme art. 28, inciso i, da lei n **** com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item, conforme art. 33, inciso i.

Para fins de habilitação, deverá o interessado apresentar conformes as exigências constantes no edital de licitação, nos termos do art . 62 da lei ****.

No caso de a licitante ou a contratada incorrer em uma ou mais condutas tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, será responsabilizada administrativamente em uma ou mais das sanções previstas no art. 156, da lei federal n ****, de 2021, garantido o direito à ampla defesa e contraditório.

A verificação do cumprimento das condições e especificações estabelecidas será realizada por meio de vistoria prévia, agendada e executada por servidores designados pela contratante.

qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação porirregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164, caput, dalei federal n ****, de 2021.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de ****, 00 um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos reais conforme custosunitários apostos na tabela contida no item 1. 1.

O prazo de entrega dos produtos será de até 90 dias corridos, contados do recebimento formal da ordem de fornecimento do órgão ou entidade contratante.

O pagamento será realizado de acordo com a execução do objeto do contrato, mediante emissão da respectiva nota fiscal devidamente atestada, e análise dos documentos que compõem o processo de pagamento.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 02 dois anos para os equipamentos e 05 cinco anos para os compressores das condensadores, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A empresa interessada em participar do pregão eletrônico deverá estar obrigatoriamente inscrita no cadastro de fornecedores cadastro com certificado, realizado diretamente no portal de aquisições siag.

O edital prevê diversas penalidades para o licitante que não cumprir com as exigências, como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar com a administração pública.

Não será exigido amostra/prova de conceito.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá apresentar pedidos de esclarecimentos, providências ou impugnar este edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,82.