O edital trata da contratação de empresa para execução de divisórias e instalações de rede elétrica e internet. A sessão ocorrerá em 03/03/2026, com recebimento de propostas até 08:45. A visita técnica é facultativa. Esclarecimentos devem ser enviados por escrito. A validade da proposta é de 90 dias. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será efetuado em até 30 dias após atesto. A garantia da contratação é exigida.
O prazo de execução dos serviços não deverá ser superior a 02 dois meses, conforme cronograma físico e financeiro.
O pagamento será efetuado após a comprovação da execução do serviço/obra e a devida apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada, pela unidade requisitante, acompanhado dos comprovantes de execução do serviço relatórios, ordens de serviços, laudo de medição etc, no que couber sem qualquer correção monetária, no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do atesto do responsável pelo recebimento nos documentos hábeis de cobrança.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total de contrato.
O critério adotado será o de menor preço global.
As empresas interessadas devem atender às exigências de habilitação e apresentar toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto à bolsa nacional de compras.
As infrações cometidas nos certames licitatórios e nos contratos administrativos celebrados pelo município de nazaré paulista ficarão sujeitas às seguintes penalidades, conforme definido em instrumento convocatório ou equivalente: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, dessa forma, a empresa que optar por não fazêla deverá preencher a declaração de desistência anexo iv.
O envio de pedido de impugnação, esclarecimento, providências por intermédio do endereço eletrônico https:nazarepaulista. 1doc. com. bratendimento, desde que enviado dentro do prazo 03 três dias úteis, antes da abertura do certame, conforme lei ****.
O valor máximo dos serviços é de R$ ****,50 cento e trinta e sete mil, seiscentos e onze reais e cinquenta centavos.
