Contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada para a Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA, abrangendo 987 postos de trabalho em funções como auxiliar administrativo, vigia patrimonial, auxiliar de serviços gerais, porteiro escolar e profissional de apoio escolar. O valor total estimado do lote é de R$ ****,68. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A vistoria prévia é obrigatória e pode ser agendada por e-mail. Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato.
O prazo para execução dos serviços será de até 10 dias, contados do recebimento da ordem de serviço expedida pelo setor responsável da SEMED. o prazo para execu��o dos servi�os ser� de at� 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de servi�o expedida pelo setor respons�vel da semed.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data de entrega dos materiais, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente certificada pelo servidor competente e acompanhada da regularidade fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� a 30 trinta dias, contados da data de entrega dos materiais, mediante a apresenta��o da nota fiscal devidamente certificada pelo servidor competente e acompanhada da regularidade fiscal.
Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor do contrato, conforme art. 98 da lei federal n 14. 133/2021. ser� exigida garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valordo contrato, conforme art. 98 da lei federal n ****
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por lote. com ado��o do crit�rio de julgamento pelomenor pre�o por lote
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica
Cometem infração administrativa o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei n ****, art. 155, o contratadoque:
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimentopleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado aointeressado o direito de realiza��o de vistoria pr�via
A não regularização da documentação no prazo fixado implicará na inabilitação do licitante. a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo fixado por este edital, implicar� na inabilita��o do licitante e a ado��o dos procedimentos previstos neste edital.
O custo médio anual estimado da contratação é de R$ ****,68. o custo m�dio anual estimado da contrata��o � de r ****, 68
