O edital visa a contratação de serviços de psicoterapia online, com exclusividade para ME e EPP. A abertura das propostas é em 16/12/2025, com início da sessão de disputa em 06/01/2026. A disputa ocorrerá na plataforma Licitar Digital. O critério de julgamento é o menor preço. As empresas devem estar cadastradas na plataforma. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 6 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de vigência do contrato será o da prestação dos serviços, pelo período de 06 seis meses, podendo ser prorrogado, nos termos da lei federal 14 133 21.
O pagamento dos serviços será efetuado mensalmente, considerandose o atendimento para 30 pacientesmês ou o valor proporcional quando o número de atendimentos for inferior.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para prestação dos serviços, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os documentos relativos à habilitação, deverão ser encaminhados no prazo de até 3 três horas após decorrida a fase de lances, de acordo com o inciso ii do artigo 63 da lei federal ****.
Serão aplicadas a contratada que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
As impugnações aos termos do edital poderão ser interpostas por qualquer licitante, até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O valor estimativo médio para esta licitação é de r ****,00 sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais.