Registro de preços para serviços de telemedicina, incluindo teleconsultas e telediagnóstico, para a Secretaria Municipal de Saúde de General Câmara/RS. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, com abertura da sessão pública em 19 de agosto de 2026, às 08h30min. O edital prevê item único e o critério de julgamento será o menor preço unitário. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. O credenciamento e a participação ocorrem através do portal de compras públicas. Não há exigência de garantia de execução.
Os serviços de telemedicina deverão estar disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, garantindo atendimento contínuo, ininterrupto e seguro à população. Os atendimentos médicos remotos deverão ser iniciados em até 30 minutos, contados do registro da solicitação na plataforma tecnológica. Os atendimentos médicos remotos deverão ser iniciados em até 30 minutos, contados do registro da solicitação na plataforma tecnológica disponibilizada para a execução do serviço
O pagamento de cada compra será efetuado em até 30 dias após a prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada. o pagamento de cada compra ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a presta��o do servi�o, mediante apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o unit�rio
Os documentos de habilitação serão examinados pela pregoeira, que poderá verificar a autenticidade das certidões. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico no prazo de 2 horas, contados da convocação. os documentos de habilita��o ser�o examinados pela pregoeira, que poder� verificar a autenticidade das certid�es
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5. (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.
