O edital refere-se a uma concorrência pública para a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos conceitual, básico e executivo em plataforma BIM. O valor estimado da contratação é de R$ ****,09. A sessão pública ocorrerá em 25 de maio de 2026, às 09:00h. O critério de julgamento será técnica e preço, com modo de disputa fechado. Não haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A participação na licitação exige credenciamento prévio no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. Os licitantes deverão apresentar propostas de técnica e preço eletronicamente. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, bem como os procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento.
O prazo de execução do objeto contratado é de 14 (quatorze) meses, conforme estabelecido no termo de referência e no contrato administrativo.
As condições de pagamento ao contratado estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato administrativo.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes no termo de referência.
O critério de julgamento da licitação é de técnica e preço.
Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções administrativas aplicáveis aos licitantes e adjudicatários incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, com data e horário exclusivos a serem agendados.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,09 (treze milhões, setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e nove centavos).
