A Fundepar, Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional, realiza concorrência eletrônica para contratação integrada de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos e execução de obra de unidade escolar em Foz do Iguaçu/PR. O valor máximo estimado é de R$ ****,72. As propostas devem ser apresentadas até as 09h30min do dia 22/06/2026. O julgamento será por técnica e preço, com 60% para técnica e 40% para preço. O prazo total para projetos e execução da obra é de 360 dias. Será exigida garantia da execução do contrato e amostra do sistema construtivo. Empresas podem participar em consórcio. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A vistoria local é opcional, mas a declaração de conhecimento das condições locais é obrigatória. O edital e anexos estão disponíveis nos portais www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo total para elaboração dos projetos básico e executivo e execução da obra é de 360 dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.
Os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional Fundepar, em conformidade com o disposto no contrato anexo I. As faturas correspondentes aos serviços a serem executados deverão ser emitidas pelo contratado em nome do órgão/entidade que efetuará o pagamento.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério técnica e preço, atribuindo-se ao critério preço o percentual máximo de até 40% e ao critério técnica o percentual máximo de até 60%.
Os licitantes deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme anexo XV do edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.
Será exigida amostra correspondente ao sistema construtivo proposto, conforme especificações no subitem 6. 4 do termo de referência anexo XVIII do edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e no decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,72, sendo R$ ****,74 referente à execução da obra e R$ ****,98 referente à elaboração dos projetos.
