Licitações de Plataforma Bim

O chamamento ficará aberto para credenciamento dos interessados, a qualquer tempo, de novos interessados que preencham os requisitos exigidos para o credenciamento, enquanto houver interesse da administração municipal e necessidade de contratação dos serviços credenciados, contados a partir da publicação do edital.

O pagamento será efetuado conforme a conclusão de cada fase, mediante comprovação documental e aprovação da secretaria de engenharia e arquitetura, respeitando os seguintes percentuais: etapa descrição percentual de pagamento 1 apresentação do projeto aprovado pela secretaria 50 de engenharia e arquitetura sem detalhamento 2 detalhamento do projeto 30 3 quantitativo de materiais da disciplina 20.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Durante a vigência deste credenciamento, qualquer pessoa jurídica, legalmente constituída, que atenda a todas as exigências deste edital, especialmente quanto à documentação, e cujo ramo de atividade seja compatível e pertinente com o objeto deste credenciamento, poderá solicitar sua adesão.

Pela inexecução total ou parcial na prestação dos serviços, o município poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos infratores as sanções da lei federal n ****, entre outras normas e regulamentações.

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimento ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data prevista para início dos credenciamentos, através do email da gerência de licitações ***@***. *. * sendo recomendado confirmação do recebimento via telefone 35 ****.

O total máximo previsto para esta inexigibilidade/credenciamento é de R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado conforme a conclusão de cada fase, mediante comprovação documental e aprovação da secretaria de engenharia e arquitetura, respeitando os seguintes percentuais: 1 apresentação do projeto aprovado pela secretaria de engenharia e arquitetura sem detalhamento 40 2 compatibilização do modelo com demais disciplinas 20 3 detalhamento do projeto 20 4 quantitativo de materiais da disciplina 20.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor e ou o código civil brasileiro vigente.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

A comissão de avaliação, procederá da seguinte forma: avaliação e pontuação: cada responsável técnico terá sua documentação analisada conforme os critérios de pontuação estabelecidos na tabela de critérios deste edital. a comissão avaliará a qualificação técnica, experiência e conformidade dos documentos apresentados, atribuindo a pontuação correspondente a cada item conforme o critério de avaliação. classificação e desclassificação: após a avaliação e atribuição de pontuação, a comissão elaborará um relatório detalhado contendo a classificação dos responsáveis técnicos, considerando a pontuação obtida em relação aos critérios estabelecidos. profissionais que não atenderem a todos os requisitos exigidos ou cujos documentos não forem apresentados de maneira completa e conforme solicitado serão desclassificados. já os responsáveis técnicos que cumprirem integralmente as exigências do edital e apresentarem a documentação conforme solicitado serão classificados, com a respectiva pontuação atribuída.

O proponente que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: impedimento de licitar e contratar declaração inidoneidade de inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital, ou enviar pedidos de esclarecimentos.

O valor estimado total da contratação: ****, 16 treze milhões oitocentos e setenta e nove cento e vinte cinco mil reais com dezesseis.