Dispensa eletrônica para contratação emergencial de serviços médicos por 6 meses. Critério de julgamento: menor preço por item. Propostas até 09/11/2026 às 11h. Disputa no Portal de Compras Públicas. Exige comprovação de aptidão técnica com experiência mínima de **** horas em serviços médicos. Pagamento mensal após atesto. Vigência de 6 meses. Não há garantia contratual exigida. Subcontratação integral não permitida.
O objeto é a prestação de serviços contínuos. A contratada deve garantir a cobertura médica, inclusive finais de semana e feriados, conforme escalas elaboradas pela coordenação médica. Não há prazo de entrega de materiais.
O pagamento será realizado mensalmente, após a efetiva prestação dos serviços e mediante apresentação da documentação exigida, conforme o item 17. 1 do Termo de Referência: o pagamento será realizado mensalmente, após a efetiva prestação dos serviços e mediante apresentação da documentação exigida.
Não há exigência de garantia contratual. O item 23. 1 do Termo de Referência afirma que a exigência de garantia contratual deverá ser definida pela administração na fase de contratação, mediante justificativa de sua necessidade e proporcionalidade.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 1. 2 do aviso: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A qualificação técnica exige comprovação de aptidão para serviços similares, com experiência mínima de **** horas, conforme item 10. 4 do Termo de Referência.
As sanções previstas incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme itens 8. 2 do aviso.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, conforme itens 5. 5. 1 a 5. 5. 5 do aviso.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme item 7. 5 do Termo de Referência: total estimado 06 meses r$ ****,00.