O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para realização de serviços médicos e ambulatoriais em regime de plantão. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O valor total estimado é de R$ ****,40. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13 de fevereiro de 2026, às 10:00h (horário de Brasília). A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é incentivada, com itens exclusivos para participação e reserva de cotas. A garantia de proposta é exigida. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A visita técnica não é exigida. A apresentação de amostras não é exigida.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante de 1,0 um por cento do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58, caput e 1, da lei n 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço.
Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
A apresentação de amostras não é exigida.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico descrito no preâmbulo do presente edital ou através de campo próprio do sistema.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.