Licitações de Medico Plantonista

O edital prevê que não há necessidade de envio de amostras, conforme a resposta: ull

Os serviços licitados/contratados deverão ser iniciados no prazo máximo de 05 cinco dias, a contar do recebimento da ordem de serviços emitida pela administração, nos locais determinados pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, conforme custos unitários apostos na tabela. O orçamento estimado poderá ser sigiloso.

O edital prevê que o prazo de vigência do credenciamento será de 12 meses contados da data de sua emissão, e que as relações contratuais para prestação de serviços vigorarão por prazo não inferior a 12 meses.

O edital prevê que os valores devidos pelos serviços médicos prestados serão pagos no prazo de 30 dias corridos, contados a partir da data de liquidação da nota fiscal/fatura válida apresentada pelo credenciado.

O edital prevê que a seleção dos prestadores será realizada por meio de procedimento administrativo de credenciamento, na forma do art. 79 da Lei n 14. 133/2021, e que os profissionais habilitados serão inseridos em lista de credenciados, observando-se a ordem cronológica de apresentação e deferimento da documentação, a qual será utilizada como critério objetivo para convocação segundo a ordem de credenciamento.

O edital prevê que os participantes deverão apresentar documentação para habilitação jurídica (documento de identificação oficial com foto, CPF), regularidade fiscal e trabalhista (certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais e trabalhistas), e qualificação técnica (diploma de graduação em medicina e registro profissional ativo no conselho regional de medicina).

O edital prevê que o órgão poderá realizar o descredenciamento quando houver pedido formalizado pelo credenciado, perda das condições de habilitação do credenciado, descumprimento injustificado do contrato pelo contratado e sanção de impedimento de licitar e contratar ou de declaração de inidoneidade superveniente ao credenciamento.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, e que a comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.