O edital trata do credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços médicos de plantão na unidade básica de saúde 24 horas. O credenciamento é contínuo, permitindo a inscrição de novos interessados. A data limite para solicitação de credenciamento para a primeira remessa é 27/02/2026. A ordem de distribuição da demanda observará a ordem cronológica de protocolo. A vigência do edital é de 12 meses, podendo ser prorrogada. A vigência do termo de credenciamento é de 12 meses. Os interessados devem enviar a documentação por meio eletrônico. A análise da documentação será feita pela comissão designada. O critério de seleção é o credenciamento paralelo e não excludente. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá conforme os prazos, condições e escalas definidos pela secretaria municipal de saúde, quando da efetiva contratação, podendo a conclusão da execução ultrapassar a vigência do termo de credenciamento, desde que o contrato tenha sido formalizado dentro de sua validade.
O edital informa que o pagamento será feito pelo município de nossa senhora das graças de forma parcelada na periodicidade definida em contrato, de acordo com a periodicidade do encaminhamento da documentação relacionada no item 7. 3.
O edital informa que não serão exigidas as garantias, nem da proposta e nem da contratação de que trata o art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O edital informa que o critério de seleção adotado será o credenciamento paralelo e não excludente, nos termos do art. 79, inciso i, da lei federal n ****.
O edital informa que para fins de credenciamento, serão exigidos exclusivamente os documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas e de regularidade previstos neste edital.
O edital informa que o participante ou credenciado será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas infrações descritas no edital.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que o prazo para solicitação de impugnação ao edital é até 19/02/2026.
O edital informa que o valor total estimado da contratação perfaz o montante de r ****,00 oitocentos e setenta e seis mil reais.
