Licitações de Medico Plantonista

O pagamento é efetuado mensalmente, de acordo com os plantões efetivamente realizados e devidamente atestados pela administração. Conforme o edital: sendo o pagamento efetuado mensalmente, de acordo com os plantões efetivamente realizados e devidamente atestados pela administração.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para pessoa física, inclui CRM ativo e diploma de graduação em medicina. Para pessoa jurídica, exige-se atestado de capacidade técnica. O edital afirma: para habilitar-se previamente ao chamamento o interessado deverá requerê-lo através do requerimento de credenciamento.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 0,5% por ocorrência, limitada a 10%. A multa compensatória é de 10% sobre o valor da obrigação inadimplida. Conforme o edital: a multa moratória será aplicada nos casos de atraso injustificado no cumprimento de obrigação ou na execução dos serviços, no percentual de 0,5 (cinco décimos por cento) por ocorrência.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser apresentados durante todo o período de vigência do credenciamento. O edital afirma: as impugnações e os pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentados durante todo o período de vigência do credenciamento.

Riscos incluem apresentação de documentação falsa, recusa injustificada de plantão, abandono de plantão e descumprimento das obrigações. O edital prevê descredenciamento por perda superveniente de qualquer das condições de habilitação exigidas no edital e descumprimento injustificado das obrigações.

O pagamento será realizado por transferência bancária para conta indicada pelo credenciado, após a medição, comprovação e atesto dos serviços. Conforme o edital: o pagamento será realizado por transferência bancária para conta indicada pelo credenciado.

Para habilitação, os interessados devem apresentar documentação que comprove habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação técnica e profissional. O edital menciona: os interessados deverão apresentar documentação necessária e suficiente para demonstrar sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação técnica e profissional.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital cita: poderão ser aplicadas, conforme a natureza e a gravidade da infração, as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar e iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O interessado pode ser desqualificado se apresentar documentação falsa ou não atender aos requisitos de habilitação. O edital afirma: a falsidade de qualquer declaração ou documento apresentado poderá ensejar a inabilitação ou o descredenciamento do interessado.

O valor global estimado do credenciamento é de R$ ****,16. O edital informa: o valor global estimado do credenciamento é de r ****,16.

Não haverá exigência de garantia de execução. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se registro e regularidade no CRM, comprovação de médico responsável técnico e atestados de capacidade técnica. Conforme o edital: comprovação de registro e regularidade da empresa licitante perante o conselho regional de medicina crm competente.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preço superior ao máximo fixado, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.