Licitações de Medico Plantonista

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. O prazo de pagamento é de até 30 dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas às glosas e notas de débitos.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

A seleção será feita por ordem cronológica de credenciamento, entre todos os credenciados, caso haja número maior de credenciados em relação à quantidade de serviços a serem solicitados. a seleção será feita pela ordem cronológica de credenciamento, entre todos os credenciados.

As empresas interessadas devem ter ramo de atividade compatível com o objeto, estar regularmente estabelecidas no país e satisfazer integralmente as condições do edital e seus anexos. Poderão participar deste credenciamento as empresas interessadas: a cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitaçãocredenciamento, conforme odisposto nos respectivos atos constitutivosb regularmente estabelecidas no país e que satisfaçam integralmente as condições deste edital eseus anexos

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: ****, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. fica concedido prazo para pedidos deesclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

O descredenciamento ocorrerá se o credenciado deixar de atender às condições do edital, recusar-se a assinar o contrato, declarar informação falsa ou a pedido da credenciada. ocorrerá o descredenciamento quando: apor algum motivo o credenciado deixar de atender as condições estabelecidas neste edital b houver recusa injustificada do credenciado em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido c o credenciado declarar informação falsa ou que não puder ser comprovada através de documentos d a pedido da credenciada.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para a presente contratação é r ****, 00 um milhão seiscentos e vinte e dois mil quinhentos e setenta e seis reais.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. O prazo de pagamento é de até 30 dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas às glosas e notas de débitos.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

A seleção será feita por ordem cronológica de credenciamento, entre todos os credenciados, caso haja número maior de credenciados em relação à quantidade de serviços a serem solicitados. a seleção será feita pela ordem cronológica de credenciamento, entre todos os credenciados.

As empresas interessadas devem ter ramo de atividade compatível com o objeto, estar regularmente estabelecidas no país e satisfazer integralmente as condições do edital e seus anexos. Poderão participar deste credenciamento as empresas interessadas: a cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitaçãocredenciamento, conforme odisposto nos respectivos atos constitutivosb regularmente estabelecidas no país e que satisfaçam integralmente as condições deste edital eseus anexos

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: ****, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. fica concedido prazo para pedidos deesclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

O descredenciamento ocorrerá se o credenciado deixar de atender às condições do edital, recusar-se a assinar o contrato, declarar informação falsa ou a pedido da credenciada. ocorrerá o descredenciamento quando: apor algum motivo o credenciado deixar de atender as condições estabelecidas neste edital b houver recusa injustificada do credenciado em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido c o credenciado declarar informação falsa ou que não puder ser comprovada através de documentos d a pedido da credenciada.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para a presente contratação é r ****, 00 um milhão seiscentos e vinte e dois mil quinhentos e setenta e seis reais.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços contínuos. O contrato terá duração de até 05 cinco anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da mesma lei.

O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com as horas efetivamente trabalhadas, em até 10 dias úteis após emissão de nota fiscal para PJ, devidamente atestado pelo fiscal do contrato, por meio de ordem bancária, depositado na conta corrente informada pelo contratado.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, IV, da Lei nº 14. 133/2021. O regime de execução do contrato será empreitada por preço unitário.

Para promover o credenciamento, o interessado deverá apresentar diversos documentos, incluindo formulário de inscrição, cédula de identidade dos sócios, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais, certificado de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.

O contratado ficará sujeito às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade para licitar ou contratar. Poderá ainda ser aplicada a penalidade de descredenciamento conforme gravidade do ato praticado.

As dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do edital, assim como as impugnações ao presente ato convocatório deverão ser dirigidas à comissão permanente de licitações deste consórcio, devendo ser por escrito, podendo ser protocolada na rua Maranhão, ****, centro, em Catanduva/SP, no horário das 08h às 17h ou pelo email: licitacao@consirc. sp. gov. br.

Serão inabilitados os interessados que não apresentarem os documentos exigidos no item 6. 1. O edital também lista outras situações que podem levar à desqualificação ou rescisão contratual, como o não cumprimento das obrigações previstas no ato e os casos relacionados no art. 155 da Lei Federal 14. 133/2021.

O valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz R$ ****,00 (quatro milhões trinta e sete mil e novecentos reais).