Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de 1 veículo utilitário tipo pick-up e 52 motocicletas, caracterizados como viaturas para a Guarda Municipal de Fonte Boa/AM. A sessão pública ocorrerá em 16/06/2026 às 10h30min (horário de Brasília) no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 11/06/2026 às 23:59. A proposta deve ter validade de 120 dias. Não haverá exigência de garantia de execução.
A entrega provisória dos veículos pickup e motocicletas deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento. A entrega definitiva ocorrerá no prazo máximo de 60 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento. A entrega provisória dos ve�culos pickup e motocicletas, caracterizados como viaturas para a guarda municipal do munic�pio de fonte boaam, dever� ocorrer no prazo m�ximo de 30 trinta dias p�gina 22 de 35 estado do amazonas prefeitura municipal de fonte boacorridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, no localindicado pela administra��o.
O pagamento será efetuado mensalmente, após o recebimento dos objetos, devidamente atestado pelo fiscal do contrato, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente e dos documentos comprobatórios de regularidade fiscal e trabalhista vigentes. O prazo para pagamento será de até 30 dias, contados da data do protocolo da nota fiscal. O pagamento ser� realizado mensalmente, ap�s o recebimento dos objetos, devidamente atestadopelo fiscal do contrato, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura correspondente e dosdocumentos comprobat�rios de regularidade fiscal e trabalhista vigentes.
A contratada deverá garantir os veículos e seus componentes pelo prazo mínimo estabelecido pelo fabricante. � obriga��o da contratada garantir os ve�culos e seus componentes pelo prazo m�nimo estabelecidopelo fabricante, bem como disponibilizar assist�ncia t�cnica autorizada, responsabilizandose poreventuais defeitos de fabrica��o ou falhas decorrentes do fornecimento, nos termos da garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, considerado o menor disp�ndio para a administra��o, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condi��es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e � habilita��o t�cnica.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida, o agente de compras exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de compras exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias �teis contados da solicita��o.
Impugnações e esclarecimentos podem ser apresentados até às 23:59 horas do dia 11/06/2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 23: 59 horas do dia ****.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.
