Aquisição de letreiros turísticos e decorativos (Eu amo Corbélia e Eu amo Penha) para instalação em espaços públicos. A licitação é na modalidade dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por lote. O prazo para recebimento de propostas é até 10/07/2026. A participação é exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI), com prioridade para empresas sediadas localmente. O objeto inclui confecção, transporte, montagem e instalação completa dos letreiros, com garantia mínima de 12 meses. O valor total estimado é de R$ ****,00.
O prazo para fornecimento e instalação dos letreiros será de até 30 dias corridos, contados da emissão da respectiva ordem de empenho. o prazo para fornecimento e instala��o dos letreiros ser� de at� 30 trinta dias corridos, contados da emiss�o da respectiva ordem de empenho.
O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica, após a entrega da totalidade solicitada e conclusão dos serviços, por meio de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado conforme ordem cronol�gica do decreto municipal no ****, ap�s a entrega da totalidade solicitada e conclus�o dos servi�os, por meio de ordem banc�ria a ser depositada na conta da empresa fornecedora.
A garantia mínima exigida é de 12 meses contra oxidação, desbotamento prematuro, infiltrações ou defeitos de fixação. garantia m�nima de 12doze meses contra oxida��o, desbotamento prematuro, infiltra��es ou defeitos de fixa��o
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021, em formato digital. os documentos ser�o exigidos para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, trabalhista e econ�micofinanceira, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, em formato digital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es:
Serão desclassificadas propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis, não apresentem as especificações técnicas exigidas ou identifiquem o licitante. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado no anexo i deste edital.
O valor total estimado para os dois lotes é de R$ ****,00. valor total r ****, 00
