Licitações de Token Certificado Digital

O objeto deverá ser entregue no prazo e no local definidos no termo de referência. O serviço poderá iniciar imediatamente após emissão do empenho, conforme trecho: o serviço poderá iniciar imediatamente após emissão do empenho.

Pagamento em 30 dias após realização total do serviço e emissão da nota fiscal, conforme trecho: 30 dias após realização total do serviço e emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é o de menor preço por item, conforme trecho: o critério de julgamento será o de menor preço por item.

A administração poderá exigir documentos de habilitação como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, CNDT, entre outros, conforme trecho: poderão ser solicitados, entre outros, os seguintes documentos: cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/2021, conforme trecho: o descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.

Propostas podem ser desclassificadas se não atenderem às especificações, não indicarem marca ou apresentarem preços inexequíveis, conforme trecho: serão desclassificadas as propostas que: não atenderem às especificações do termo de referência, não indicarem a marca quando exigido, apresentarem preços inexequíveis.

O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho. Trecho: o início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado após a efetiva prestação dos serviços e o recebimento definitivo do objeto, mediante ordem bancária. Trecho: o pagamento será efetuado após a efetiva prestação dos serviços e o recebimento definitivo do objeto.

Será adotado o critério de menor preço global. Trecho: será adotado o critério de menor preço global.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de credenciamento junto à ICP-Brasil. Trecho: a empresa deverá comprovar credenciamento junto à infraestrutura de chaves públicas brasileira icpbrasil.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal no 14. 133/2021. Trecho: o descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no ****.

O valor estimado global da contratação é de R$ 96,29. Trecho: o valor estimado global da contratação é de r 96, 29.

As regras quanto à entrega e ao recebimento do objeto encontram-se previstas no termo de referência, que constitui o anexo I deste edital.

O pagamento será feito conforme previsto no termo de referência que constitui o anexo I deste edital.

Critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

A recusa injustificada da adjudicatária em retirar a respectiva autorização de fornecimento/serviço/contrato no prazo estabelecido neste edital caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e a sujeitará à multa de 20 (vinte) por cento sobre o seu valor total.

Até às 23h59min horário de Brasília do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

A proposta será desclassificada quando contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do valor máximo aceitável para a contratação.

O critério de julgamento é o menor preço ofertado, conforme o texto: pelo menor preço ofertado.