Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tipo menor preço por lote, para contratação de empresa especializada na emissão de certificados digitais padrão ICPBrasil. O recebimento das propostas ocorre até 29 de julho de 2026, às 08:15h, com início da disputa de preços às 08:30h do mesmo dia, através do portal www. ***. *. * edital é regido pela Lei Federal nº 14. 133/2021 e legislação municipal pertinente. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. Benefícios para MEI, ME e EPP serão concedidos. Impugnações e esclarecimentos devem ser encaminhados pela plataforma eletrônica. A participação implica aceitação de todas as condições do edital. O valor total estimado é de R$ ****,53.
Certificados digitais e-CNPJ e e-CPF modelo A3 token deverão ser entregues em até 5 dias úteis após a validação. Certificados digitais e-CPF e e-CNPJ modelo A1 devem ser enviados em até 05 horas após a validação presencial, para o e-mail do servidor. A validação remota ou presencial deve ocorrer em até 48 horas após a solicitação. o certificado digital ecnpj modelo a3 token e ecpf modelo a3 token deverão ser entregues em até 5 cinco dias úteis após a validação, ficando os custos referentes a entrega do objeto a cargo da contratada. no caso do certificado digital ecpf modelo a1 e ecnpj modelo a1, deverão ser enviada a mAÂdia digital em até 05 cinco horas, contadas do momento da validação presencial, no email do servidor.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a prestação de serviços, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, após atestado por servidor responsável. o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após a prestação de serviços, mediante a apresentação dos serviços realizados, emissão e apresentação da nota fiscal eletrônica
O critério de julgamento é o menor preço por lote. ipo: menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira (apresentar certidão de falência e concordata, negativa ou positiva com efeitos de negativa) são exigidas. para as condições de habilitação, exigir a apresentação dos seguintes documentos: 5. 3 da habilitação habilitações prevista na lei ****, conforme art. 68 jurAÂdica e fiscal, social etrabalhista5. 4 qualificação econômicofinanceiraa empresa deverá apresentar certidão de falência e concordata, negativa ou positiva com efeitos denegativa, conforme art. 69, inciso ii, da lei ****.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfrações, com aplicação das seguintes sanões art. 155 e 156 da lei no ****:
Qualquer questionamento ou esclarecimento acerca do edital deve ser encaminhado através da plataforma eletrônica. O direito de pedir esclarecimento ou impugnar decai se não for feito em até 03 dias úteis antes da abertura do certame. decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame
A apresentação de proposta em desacordo com o edital, a não apresentação de documentação exigida, a apresentação de documentação falsa, ou a não manutenção da proposta podem levar à desclassificação ou inabilitação. a licitante que deixar de apresentar a documentação, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta, será inabilitada do certame
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,53. a presente licitação tem seu valor total em r ****, 53.
