Licitações de Incentivo

O prazo de execução dos serviços será de até 03 meses, compreendendo os meses de agosto, setembro e outubro, conforme cronograma definido pela secretaria municipal de saúde. O prazo de execução dos serviços será de até 03 meses, compreendendo os meses de agosto, setembro e outubro.

Após a execução de cada etapa, a contratada deverá fazer requerimento solicitando pagamento com comprovação através do aceite do fiscal da contratante e apresentação de certidões fiscais em dia, juntamente com a nota fiscal, que será liquidada através de transferência bancária em nome da contratada. Após a execução de cada etapa a contratada deverá fazer requerimento solicitando pagamento com comprovação através do aceite do fiscal da contratante e apresentação de certidões fiscais em dia jutocom a nota fiscal, que será liquidada através de transferência bancária em nome da contratada.

É exigida garantia de proposta, equivalente a 1% do valor global estimado na planilha orçamentária do projeto, podendo ser prestada através de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Garantia de proposta, equivalente a 1 um por cento do valor global estimado na planilha orçamentária do projeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de outras comprovações como certidões negativas de improbidade administrativa e de inidoneidade. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurA­dica regularidade fiscal, social e trabalhista qualificação econômico-financeira qualificação técnica outras comprovações.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 1% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei **** ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções previstas no art. 156 da lei ****: a advertência b multa de 1 um por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vA­cios insanáveis 5. 5. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. O valor total estimado da contratação é de r ****,00 cinquenta e quatro mil reais.

O prazo de entrega do veículo é de 30 dias, e para os demais itens é de 15 dias, contados da data do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de entrega do ve�culo � 30 trinta dias, para os demais itens o prazo de entrega ser� de 15 quinze dias, contados da data do recebimento da of, ordem de fornecimento

O pagamento será realizado em até 15 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. o pagamento ser� realizado em at� 15 dias contados a partir do atesto danota fiscal, ap�s comprovado o adimplemento do contratado em todas as suasobriga��es.

A garantia dos bens será conforme o fabricante. garantia conforme fabricante.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço por item. o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com crit�rio de menorpre�o por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. os licitantes encaminhar�o, exclusivamente por meio de sistema eletr�nico, aproposta com a descri��o do objeto ofertado e o pre�o final proposto conformemodelo do anexo iii e os documentos de habilita��o conforme anexo ii

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�esadministrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021

A avaliação de amostras poderá ocorrer, com a presença facultada a todos os interessados. os resultados das avalia��es ser�o divulgados por meio de mensagem nosistema.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o porirregularidade na aplica��o da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitaresclarecimentos e provid�ncias sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

Propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados no edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas aspropostas que permanecerem acima dos valores unit�rios m�ximos e totaism�ximos fixados neste edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,08. diante do acima exposto declaro que o valor estimado de r ****, 08 trinta etr�s mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oito centavos.

O declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei. declara, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo de até 02 dias após o recebimento da ordem de serviço emitida pelas secretarias solicitantes. os serviços deverão ser iniciados no prazo de até 02 dois dias após o recebimento da ordem de serviço

O pagamento será efetuado em até 30 dias após conferência e aprovação do relatório de horas pela fiscalização do contrato e a emissão da nota fiscal/fatura. o pagamento será efetuado conforme quantidade horas efetivamente realizadas , em até30 trinta dias após após conferência e aprovação do relatorio de horas pela fiscalização do contrato e a emissão da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço total do item. o critério de julgamento adotado será o menor preço total do item

Os licitantes deverão enviar, por meio de campo próprio do portal de bolsa de licitações do Brasil BLL, em formato PDF, os documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica/financeira. o licitante deverá enviar, por meio de campo próprio do portal de bolsa de licitações do brasil bll www. ***. *. *, em formato pdf, perfeitamente legA­veis, os documentos relacionados nossubitens 8. 2, 8. 3, 8. 4, 8. 5 e 8. 6 para fins de habilitação.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não enviar proposta adequada, pedir desclassificação, não apresentar amostra, apresentar proposta em desacordo, não manter a proposta, não celebrar contrato, recusar-se a assinar contrato ou ata, apresentar declaração falsa, dar causa à inexecução total ou parcial do contrato, comportar-se de modo inidôneo, agir em conluio, induzir a erro, apresentar amostra falsificada ou deteriorada, praticar atos ilícitos ou fraudar o edital. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfraões

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura docertame.

Serão desclassificadas propostas finais superiores ao orçamento estimado. Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada também serão desclassificadas. serão desclassificadas propostas finais superiores ao orçamento estimado, conforme artigo 59, iii, da lei ****.

O valor estimado para o item 01 é de R$ ****,00. prestação de serviços de hora maquina, com equipamento 221, 08 ****, 00 retroescavadeira