Prefeitura Municipal De Jandaia Do Sul

O edital prevê que a entrega dos carrinhos de gari deve ser feita em até 15 quinze dias corridos, a contar da solicitação, sem que ocorra qualquer ônus ao município.

O pagamento será efetuado em ordem cronológica, em até 15 dias da emissão da nota de liquidação.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é pelo menor preço por item.

O licitante deverá comprovar os requisitos constantes no artigo n 62 ao 69 da lei ****, e ainda: a atestados de capacidade técnica emitido por entidade de direito público ou privado, comprovando que a empresa licitante executou fornecimentos compatíveis com o objeto do presente certame, indicando a qualidade do atendimento, cumprimento de prazos e demais condições do objeto fornecido.

O edital prevê advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, por prazo não superior a 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia à contratação em relação ao local e execução dos serviços por meio de visita técnica.

Não será necessário envio de amostra.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total máximo estimado para a presente contratação corresponde a R$ ****,00.

O edital prevê que a empresa contratada deverá efetuar a entrega dos produtos, no ptazo de até 10 dez dias corridos, contadas a partir da expediçäo da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no ptazo de até 15 quinze dias contados a paftirdo atesto da nota fiscal.

O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arligos 96 e seguintes da lei no ****, de2021.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização do procedimento de dispensa de licitaçao, sob a forma eletronica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preco.

O edital diz que para a efetivaçåo da contrataçäo, a empresa vencedora deverá apresentar os documentos exigidos conforme arts. 62 a 69 da lei ****, em especial os documentos de qualificaçäo técnica, conforme subitem 7. 2

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sançoes advertência, multa.

O edital informa que estimamos em r ****, 00 seis mil, cento e quatro reais o valor de referência da contrataçäo ora pretendida.

O edital prevê que a empresa contratada deverá efetuar a entrega dos materiais, ao município de jandaia do sul, nos locais indicados pela administração, nesta cidade e estado, no prazo de até 05 cinco dias corridos, a contar da solicitação, sem que ocorra qualquer ônus.

O pagamento será efetuado em ordem cronológica, serão pagos em até 15 dias da emissão da nota de liquidação, de acordo com o decreto no ****, de 20 de junho de 2024, por meio de liquidação, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de visita técnica.

O edital informa que não será necessário envio de amostra.

O prazo para impugnar o edital é de três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo anual com a referida aquisição será de r ****,00.

O edital prevê que a entrega e instalação dos granitos deverão ocorrer no prazo máximo de 15 dias corridos, contados a partir da emissão da nota de empenho, observando rigorosamente as especificações constantes neste termo de referência e na proposta apresentada.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em ordem cronológica, serão pagos em até 15 dias da emissão da nota de liquidação, de acordo com o decreto no ****, de20 de junho de2024.

O edital prevê que a garantia será prestada de acordo com o código de defesa do consumidor lei no 8. 078/90, artigo 26, que estabelece o prazo mínimo de 90 noventa dias para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos duráveis, contados a partir da entrega ou conclusão da instalação.

O edital estabelece que a forma de julgamento será menor preço por item.

O edital prevê que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por meio digital.

O edital prevê que a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 3% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da comunicação oficial.

O edital prevê que não será exigida visita técnica prévia como condição para participação no certame.

O edital não exige envio de amostra.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na antes aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor máximo anual com a referida aquisição será de R$ ****,00.