Licitações de Sala Comercio

O prazo para execução dos objetos desta licitação será de 90 noventa dias corridos, contados a partir da emissão do pedido (PED), previamente agendado com a unidade.

O pagamento será efetuado por meio de depósito em conta corrente bancária do fornecedor, no prazo de 15 quinze dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal, em conformidade com o PED e termo de referência.

Após o aceite do objeto, o prazo de garantia dos produtos terá início, observados os prazos mínimos estabelecidos no descritivo de cada item. Na ausência de prazo específico, aplicar-se-á o prazo mínimo de 180 cento e oitenta dias.

A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por item.

A comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional será exigida, com documentos detalhados no edital.

Em caso de inadimplemento total ou parcial das obrigações, o SescBA poderá aplicar advertência, multa de até 10% sobre o valor do pedido, suspensão do direito de licitar ou contratar por até 3 anos, e impedimento do direito de licitar por 4 a 6 anos.

Qualquer interessado poderá enviar questionamento do edital ao pregoeiro e/ou à comissão permanente em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.

Será desclassificada proposta onde haja exigência de faturamento ou pedido mínimo, que não atender às exigências do edital, ou que contenham valores manifestamente inexequíveis, excessivos, simbólicos, irrisórios ou iguais a zero.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na modalidade Pregão Presencial n 12 2026.

A sessão será destinada ao credenciamento, propostas e habilitação, conforme informado: serão recebidos até às 10h00min do dia 30 de julho de 2026, quando terá início a sessão destinada ao credenciamento, propostas e habilitação.

Os pagamentos serão efetuados em 15 dias após a entrega, diretamente na conta bancária indicada. quando solicitados os produtos, os pagamentos ser�o efetuados em 15quinze diasap�s a entrega, diretamente na conta no

O critério de julgamento será o menor preço por lote. crit�rio de julgamento menor pre�o por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das seguintespenalidades de: advert�ncia, multa impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e ascondi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no **** e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,74. valor estimado da r ****, 74 cento e oitenta e seis mil, cento e setenta contrata��o e sete reais e setenta e quatro centavos

Os pagamentos serão efetuados em 15 dias após a entrega, diretamente na conta bancária indicada. quando solicitados os produtos, os pagamentos ser�o efetuados em 15quinze diasap�s a entrega, diretamente na conta no

O critério de julgamento será o menor preço por lote. crit�rio de julgamento menor pre�o por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das seguintespenalidades de: advert�ncia, multa impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e ascondi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no **** e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,74. valor estimado da r ****, 74 cento e oitenta e seis mil, cento e setenta contrata��o e sete reais e setenta e quatro centavos

Para o Grupo 1, a fabricação, entrega e montagem completa deverão ocorrer no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir da emissão da respectiva ordem de compra. Para o Grupo 2, o prazo para fabricação, entrega e montagem completa do mobiliário sob medida será de até 30 dias corridos, contados exclusivamente a partir da data de aprovação formal do projeto pela contratante. o prazo para fabrica��o, entrega e montagem completa do mobili�rio sob medida ser� de at� 30 trinta dias corridos, contados exclusivamente a partir da data de aprova��o formal do projeto pela contratante.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 12 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado pela contratante no prazo de 12 doze dias corridos, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

Os serviços executados terão garantia total de 90 dias. Adicionalmente, o contratante terá garantia complementar do fabricante de 24 meses para o MDF e 48 meses para dobradiças e ferragens. os servi�os executados dever�o ter garantia total prestada diretamente pela contratada de 90 noventa dias, contados do recebimento definitivo do servi�o.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por grupo, com modo de disputa aberto e fechado. a sele��o do fornecedor ser� realizada por meio de licita��o, na modalidade preg�o, sob a forma eletr�nica, adotandose o crit�rio de julgamento de menor pre�o por grupo �nico, com modo de disputa aberto e fechado.

As exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista são as usuais. A qualificação técnica exigirá comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente com a apresentação de atestados de capacidade técnica. os crit�rios de habilita��o jur�dica e de regularidade fiscal e trabalhista s�o as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.

Em caso de infração administrativa, como falha na execução, fraude ou comportamento inidôneo, poderão ser aplicadas multas sobre o valor do contrato, rescisão contratual e multa de 10% do valor total global, além de responder por perdas e danos. em caso de ocorr�ncia de quaisquer infra�es supracitadas, inclusive de descumprimento de exig�ncia expressamente formulada pela alada ou de inobserv�ncia de qualquer obriga��o legal, normativa ou contratual bem como em caso de mora, sem motivo justificado, poder�o ser aplicadas � contratada, garantida a pr�via defesa, as penalidades descritas neste termo de refer�ncia.

A realização de vistoria prévia nas instalações é imprescindível para o conhecimento das dimensões e peculiaridades do projeto. O agendamento deve ser feito prioritariamente por e-mail ou telefone. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das dimens�es, condi�es f�sicas, limita�es de acesso e peculiaridades do projeto de marcenaria sob medida a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá fornecer amostras físicas prévias de painéis de MDF, sistemas de corrediças e dobradiças, e puxadores. A entrega deve ocorrer em até 5 dias úteis após a convocação. o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar dever� fornecer amostras e prot�tipos f�sicos pr�vios, conforme disciplinado no art. 47, inciso ii, da lei no **** e art. 14, inciso ii, do rilc.

A não realização da vistoria não poderá embasar alegações de desconhecimento das instalações. A falta de cumprimento das exigências estabelecidas na legislação, edital e anexos pode levar à desqualificação. a n�o realiza��o da vistoria n�o poder� embasar posteriores alega��es de desconhecimento das instala�es, d�vidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da presta��o dos servi�os, devendo a licitante vencedora assumir os �nus dos servi�os decorrentes.