Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para fornecimento de dietas enterais e complementos alimentares. As entregas serão parceladas conforme a demanda da Prefeitura de Altinópolis-SP, com validade da ata de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O recebimento das propostas ocorre até 08 de julho de 2026, às 09:00. O pagamento será realizado em até 28 dias após o recebimento da nota fiscal. A apresentação de amostras é obrigatória para os itens classificados em primeiro lugar.
O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias úteis após o envio do pedido de compra. O prazo de entrega dos bens é de até 10 dez dias úteis após o envio do pedido de compra.
O pagamento será realizado em até 28 dias após o recebimento da nota fiscal, sempre às sextas-feiras. O pagamento ser� realizado em at� 28 dias ap�s o recebimento da nota fiscal, sempre �ssextasfeiras.
O prazo de garantia dos produtos é aquele previsto no Código de Defesa do Consumidor. O prazo de garantia dos produtos � aquele previsto na lei no **** de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço unitário. Para julgamento das propostas, o pregoeiro levar� em considera��o o menor pre�o unit�rio.
A habilitação será verificada após o encerramento da sessão pública de lances, exigindo-se a apresentação da documentação prevista no edital. Encerrada a sess�o p�blica de lances, ser� verificada a habilita��o da licitante.
O licitante que não celebrar a ata, deixar de entregar documentação falsa, falhar na execução do contrato ou cometer fraude fiscal ficará impedido de licitar e contratar com o município, sujeito a multas e outras sanções. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar a ata deregistro de pre�os, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execu��o de seu objeto, n�o mantiver a proposta, falhar ou fraudar naexecu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude fiscal, ficar� impedido delicitar e contratar com o munic�pio de altin�polis, e ser� descredenciado do sistema decadastramento de fornecedores do munic�pio de altin�polis, pelo prazo de at� 5 cinco anos, sempreju�zo das multas previstas em edital e no contrato e das demais comina�es legais.
A apresentação de amostras é obrigatória para os itens classificados em primeiro lugar, com prazo de 5 dias úteis após a convocação. as licitantes dever�o apresentar amostras, no prazo m�ximo de 05cinco dias �teis ap�s serdeclarado provisoriamente classificado em primeiro lugar t�rmino da etapa de lances e convoca��opelo agente de contrata��o ou pregoeiro, sob pena de desclassifica��o nos itemns em que houverse omitido tal obriga��o
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o eletr�nico
A desqualificação pode ocorrer por não apresentação de documentos exigidos, apresentação de documentos vencidos, não cumprimento dos requisitos de habilitação ou apresentação de propostas em desacordo com o edital. constituem motivos para inabilita��o do licitante: a n�o apresenta��o da documenta��o exigida para habilita��o
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado: ****, 00 duzentos e trinta e tr�s mil, oitocentos e noventa e oito reais
