O edital visa a aquisição de ovos de chocolate para distribuição. A participação é aberta a empresas com objetivo social pertinente. A abertura das propostas é em 19/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em 15 dias úteis após a entrega. O prazo de entrega é de até 5 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. A entrega será na Rua Alameda Irmão Pedro Dias Neto, 130, Colina Park, Prata-MG, ou local pré-estabelecido. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A garantia do produto é a legal, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O edital prevê que os itens deverão ser entregues em até 5 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado em conta corrente da empresa vencedora em 15 quinze dias úteis após a entrega.
O edital estabelece a garantia legal estabelecida pelo código de defesa do consumidor cdc de 30 dias produtos nãoduráveis 90 dias produtos duráveis a partir da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitantefabricante em sua proposta comercial.
O critério de seleção adotado será o menor preço por item, desde que atendidas todas as exigências estipuladas neste edital e seus anexos e no termo de referência referentes às especificações do objeto.
O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos de identificação, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de aptidão para o objeto da licitação.
O licitante, detentor ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a contratante e declaração de inidoneidade.
O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.