Licitações de Advocacia Tocantins

BRASIL | DF | BRASÍLIA

Presidência Da República/Advocacia Geral Da União/Diretoria Geral De Administração/Superintendência De Administração No Distrito Federal (Uasg: 110161)

Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza, assistência técnica, com fornecimento de materiais e substituição de peças, inclusive compressor, instalação e desinstalação de aparelhos de ar- condicionado existentes, ou que venham a ser adquiridos pela Advocacia Geral da União no Estado do Tocantins ( TO)

Data do Pregão: 31/10/2025

Início do Acolhimento de Propostas: 28/10/2025

01/10/2025 - BRASIL

Ministério Dos Transportes/Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes/Superintendência Regional No Tocantins

Prospecção do mercado imobiliário em Araguaína/TO, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins ( SRE- TO), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residual urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital e em seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14. 133/21, orientações da Advocacia - Geral da União, Lei n **** ( locações dos imóveis urbanos), Decreto n **** e Instruç

Abertura de Propostas: 15/10/2025

20/08/2025 - BRASIL | DF | BRASÍLIA

Empresa Gestora De Ativos S.a. - Emgea - Empresa Gestora De Ativos - Emgea - DF

Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, na representação, assessoria e defesa da Emgea e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela Emgea, em processos ou procedimentos judiciais, pré- processuais, extrajudiciais de natureza não consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da Emgea.

Credenciamento de sociedades de advogados para prestação de serviços jurídicos na representação, assessoria e defesa da EMGEA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela contratante, em processos ou procedimentos judiciais, pré- processuais, extrajudiciais de natureza não consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da EMGEA e, nesses casos, sob demanda desta, nas regiões geográficas correspondentes às indicadas em grupos e subgrupos descritos no edital, bem como na esfera dos órgãos de defesa do consumidor, cartórios de imóveis, notas, títulos e documentos, de abrangência municipal, estadual e federal. Estados do Amazonas e Roraima, Bahia, Distrito Federal, Goiás e Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Amapá, Rondônia e Acre, Piauí, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Seção Judiciária São Paulo ( subseções Andradina, Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Barre

Data do Pregão: 31/12/2025

Início do Acolhimento de Propostas: 21/08/2025

23/07/2025 - BRASIL | TO | SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Cidade Pequena

Câmara Municipal De São Miguel Do Tocantins-TO

Serviços jurídicos especializados relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais, bem como acompanhamento de processos junto ao tribunal de contas do estado do tocantins tce/to e tribunal de contas da união tcu, junto a são miguel do tocantins/to, de janeiro a dezembro de 2025.

Abertura de Propostas: 23/07/2025

17/07/2025 - BRASIL | TO | PALMEIRAS DO TOCANTINS Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Palmeiras Do Tocantins - TO

Advocacia Tocantins

empresa para prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico- financeiro entre o Município e a União Federal, bem como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial, j

Autorização para contratação direta de empresa para prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma ação contra a união federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico financeiro entre o município e a união federal, bem como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial.