O edital trata da contratação de empresa para executar serviços de iluminação pública em Resende, RJ, através de pregão eletrônico. A abertura da sessão será em 03 de fevereiro de 2026, com envio de propostas até as 14h do mesmo dia. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. A garantia de proposta é exigida. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para execução dos serviços é de 2 meses. O edital exige garantia contratual.
O edital prevê que os serviços, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 02 dois meses, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início dos serviços.
O edital informa que o pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária.
O edital informa que será exigida a garantia de proposta, sendo que o licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação, no valor de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.
O edital informa que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital informa que a visita técnica deverá ser agendada junto à smosp secretaria municipal de obras e serviços públicos.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar de forma eletrônica o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação: r ****, 40 oitocentos e dezessete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos.
