Aquisição de 5 licenças Canva Pro por 12 meses. A versão mais nova do software será fornecida. O licenciamento deve ser compatível com uso governamental, não sendo aceitas licenças acadêmicas. O material será disponibilizado em formato digital. O prazo máximo para entrega é de 15 dias corridos. O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos após o atesto das notas fiscais. O contrato vigorará por 12 meses e poderá ser prorrogado. Sanções administrativas e multas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O prazo máximo para entrega dos itens será de até 15 dias corridos contados do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor. O prazo máximo para entrega dos itens será de até 15 dias corridos contados do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, no prazo de até 20 dias corridos, contados do atesto das notas fiscais pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, no prazo de até 20 vinte dias corridos, contados do atesto das notas fiscais pelo fiscal do contrato.
A contratada se responsabiliza pela manutenção corretiva em garantia e o direito de substituição dos softwares, pelo período descrito no termo de referência. responsabilizarse pela manuten��o corretiva em garantia e o direito de substitui��o dos softwares, pelo per�odo descrito no termo de refer�ncia
Para qualificação técnica, a licitante deve comprovar a prestação de fornecimento de bens e serviços em características e quantidades compatíveis, mediante atestados de capacidade técnica. É necessária declaração de autorização de comercialização ou comprovação de credenciamento pela fabricante ou distribuidor master. para efeito de qualifica��o t�cnica, a licitante deve demonstrar sua aptid�o e capacidade t�cnico operacional para a execu��o do objeto mediante comprova��o de presta��o bemsucedida de fornecimento de bens e de servi�os em caracter�sticas e quantidades compat�veis com a presente licita��o
Licitantes e contratadas que não cumprirem as normas estão sujeitas a sanções como advertência, suspensão temporária de participação em licitação, declaração de inidoneidade e impedimento de contratar com a administração pública, além de multas de até 30% do valor total da contratação. as licitantes contratadas que, por qualquer forma, n�o cumprirem as normas de licita��o ou dos contratos celebrados est�o sujeitas �s seguintes san�es
A apresentação de documentação falsa, fraude na execução do contrato, comportamento inidôneo, fraude fiscal ou declaração falsa podem levar à desqualificação e impedimento de licitar e contratar com a administração pública. apresentar documenta��o falsa, fraudar a execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo, cometer fraude fiscal ou fizer declara��o falsa