Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos de construção civil, elétricos, hidráulicos e tintas, para reparos e manutenção em prédios e vias públicas, conforme termo de referência constante no anexo I, deste edital.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (MEI, ME, EPP), etapas do processo (recebimento, abertura, disputa), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação (impedimentos), critério de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), critérios de desempate (art. 44 e 45 da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****, e art. 60 da lei 14. 133/21), benefícios para MEI, ME ou EPP (comprovação, documentação, critério de desempate), habilitação (documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira, técnica), impugnação e solicitação de esclarecimento, recursos, ata de registro de preços (assinatura, prazo, prorrogação), usuários da ata, condições de gerenciamento da ata, controle e alterações de preços, cancelamento do registro de preços, recebimento e qualidade, adjudicação e homologação, preço e condições de pagamento, dotação orçamentária, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade), fraude e corrupção, desconexão do sistema na etapa de lances, sistema eletrônico (responsabilidades), disposições gerais (condições de contratação, divergências, cancelamento, falsidade, esclarecimentos, desatendimento, decisões, participação, responsabilidades). Horários e prazos específicos são detalhados no edital.