Prefeitura Municipal De Grandes Rios- Pr - Prefeitura Municipal De Grandes Rios

A execução será efetuada no prazo de até 15 quinze dias, a contar da data de recebimento da solicitação de fornecimento expedida pelo departamento de compras, entregue no local determinado, acompanhado da nota fiscal, diretamente a comissão de recebimento de mercadorias.

O pagamento à empresa a ser contratada será efetuado do dia 10 dez ao dia 15 quinze do mês subsequente, após a entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal na quantidade solicitada pelo departamento de compras desta municipalidade e prova de regularidade relativa à seguridade social inss e ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais.

Para o julgamento das propostas de preços será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Encerrada a etapa de lances o detentor da menor oferta terá os documentos que constam nos itens **** à **** analisados pela pregoeira. Serão consideradas em condições de participação neste pregão eletrônico as empresas que, tendo ramo de atividade compatível como objeto da presente licitação.

O inadimplemento de obrigação principal ou acessória definida em contrato ensejará a aplicação das seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com administração municipal por prazo de até 03 tres anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimento, requerer providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, mediante requerimento fundamentado ao pregoeiro.

O valor máximo do lote é de R$ ****,00 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte reais).

O objeto deverá ser entregue no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de recebimento da solicitação de fornecimento expedida pelo departamento de compras.

O pagamento será efetuado do dia 10 ao dia 15 do mês subsequente, após a entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e prova de regularidade social e de FGTS.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada através de diversos documentos, incluindo registro comercial, certidões negativas e comprovantes de regularidade.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 01 (um) dia útil antes da data fixada para a disputa, quaisquer interessados poderão solicitar informações complementares, esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,35.

O edital prevê que a entrega será efetuada no prazo de até 15 quinze dias, a contar da data de recebimento da solicitação de fornecimento expedida pelo departamento de compras, entregue no local determinado, acompanhado da nota fiscal, diretamente à comissão de recebimento de mercadorias.

O pagamento será efetuado do dia 10 dez ao dia 15 quinze do mês subsequente, após a entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal na quantidade solicitada pelo departamento de compras desta municipalidade e prova de regularidade relativa à seguridade social INSS e ao fundo de garantia por tempo de serviço FGTS.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A documentação de habilitação deverá ser enviada juntamente à proposta de preço até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento, por meio eletrônico (e-mail) ou por protocolo, no setor de licitações. Serão analisados os documentos de habilitação apenas pelo licitante detentor da menor oferta.

Observados o contraditório e a ampla defesa, todas as sanções previstas no art. 156 da Lei nº ****, de 1º de abril de 2021, serão aplicadas pelo secretário municipal da pasta interessada, ou pela autoridade máxima da respectiva entidade.

Até 01 (um) dia útil antes da data fixada para a disputa, quaisquer interessados poderão solicitar informações complementares, esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação contra cláusula ou condições deste aviso, devendo ser enviadas através do e-mail licitacao@grandesrios. pr. gov. br.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).