O edital visa a contratação de empresa para instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado. A licitação será do tipo menor preço por item. A abertura das propostas será em 18/11/2025. O valor estimado da contratação é de R$ ****,75. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta de preços. A execução do serviço ocorrerá sob o regime de empreitada por preço unitário. O prazo de vigência contratual será de 12 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos contados da data do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, conforme o art. 141, 1, da lei n ****.
Os serviços executados e os componentes substituídos deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias, conforme art. 26 do código de defesa do consumidor lei n ****.
Para julgamento das propostas sera adotado o crite rio de menor preço por item, observadas as condiço es definidas neste edital e anexos.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, bem como a inexecução, execução irregular ou atraso injustificado na execução dos serviços contratados, sujeitará a empresa às penalidades administrativas previstas na lei n ****.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Foi estimado o preço total de r ****, 75 trezentos e oitenta e sete mil seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos.
