O edital trata da formação de registro de preços para aquisição de ferragens, materiais para instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, telhas, parafusos e insumos correlatos. A abertura da sessão pública e o prazo final para recebimento de propostas é 19/03/2026 às 08:20. O critério de julgamento é menor preço por item. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da prefeitura. A impugnação ao edital deve ser apresentada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A empresa vencedora deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que o fornecimento será efetuado após o recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento, com prazo de entrega não superior a 15 quinze dias, contados a partir do recebimento dos documentos já mencionados.
O edital informa que o pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei federal ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos especificados no edital.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar as sanções descritas no edital.
O edital informa que a impugnação ou pedido de esclarecimento deverá ser apresentado até 3 três dias úteis anteriores à data de abertura do certame.
O edital informa que a despesa total decorrente da execução do presente certame corresponde a R$ ****,90.