Licitações de Controle Pragas Parana

O julgamento das propostas ser realizado de acordo com o critrio de menor preo.

Os interessados devem dispor de chave de identificao e senha pessoal do sistema de compras eletrnicas.

Qualquer pessoa parte legtima para impugnar edital de licitao por irregularidade na aplicao da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de at 3 trs dias teis antes da data de abertura do certame.

O preo global mximo para o presente procedimento licitatrio de R$ ****, 77.

A execução observará o cronograma definido pela administração, considerando as necessidades específicas de cada unidade atendida.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento somente será realizado após a comprovação da efetiva execução dos serviços contratados.

Após cada aplicação, a contratada deverá emitir certificado de garantia contendo: data da execução, produtos utilizados, lote dos produtos, responsável técnico, prazo de garantia e orientações de segurança aos usuários. durante o período de garantia, constatada a reincidência de pragas, a contratada deverá realizar nova aplicação sem custos adicionais para a administração.

Será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço global, desde que atenda integralmente às exigências deste edital e do termo de referência. a disputa ocorrerá eletronicamente por meio da plataforma da bolsa nacional de compras bnc.

A habilitação será exigida da empresa melhor classificada, após a fase de lances, nos termos do art. 63, ii, da lei no 14. 133/2021, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

Aplicam-se as sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021. a contratada deverá responsabilizar-se por danos causados à administração ou terceiros.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do valor estimado. a administração poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,55. o valor global estimado da contratação é de r ****, 55 sessenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após atesto da nota fiscal.

Após cada aplicação, deverá ser emitido certificado de garantia contendo identificação dos produtos utilizados, lote, responsável técnico e prazo de garantia.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Os requisitos de habilitação técnica incluem CNPJ compatível com o objeto, alvará de funcionamento, licença sanitária vigente, responsável técnico habilitado, certidão de regularidade do responsável técnico e atestado de capacidade técnica.

As sanções administrativas aplicáveis são os arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021.

O valor global estimado da contratação é de r ****,55 sessenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos.

Os serviços deverão ser executados com início em até 2 dias, a contar da ordem de serviço e concluídos em até 10 dias, podendo ser atendido de imediato em casos de urgência.

O pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento, no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal eletrônica em 3 três devidamente atestada pelo setor competente, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade.

Para efeito de garantia dos serviços, será observado o que estabelece os artigos 96 e seguintes da lei nº **** de 2021, lei nº **** de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

A fase de habilitação será após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.