O edital refere-se a um pregão presencial para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de piso de borracha SBR moldado em sistema monolítico para áreas recreativas de duas escolas municipais em Cotiporã/RS. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta e habilitação é 29 de abril de 2026, às 09h00min. O critério de julgamento é o de menor preço global, com modo de disputa aberto. A proposta deve incluir todos os custos, e a empresa vencedora deverá iniciar os serviços em até 5 dias após a assinatura do contrato, com prazo de execução de 60 dias. O edital detalha os documentos de habilitação necessários, as penalidades em caso de descumprimento contratual e os prazos para impugnação e recursos.
A vigência do contrato e da execução será pelo prazo de 60 sessenta dias, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado. Após a assinatura do contrato a empresa deverá iniciar os serviços em até 05 cinco dias.
O pagamento será efetuado até o dia 10 de dezembro do mês seguinte da prestação dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal, visada pela fiscalização do contrato.
A contratada deverá fornecer garantia mínima de 12 doze meses.
O critério de julgamento será o de menor preço global, com modo de disputa aberto.
A habilitação exigirá documentos como registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira, declarações diversas e documentação de habilitação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica.
O edital prevê multas por atraso na prestação de serviços, prestação em desacordo com o solicitado, e reincidência em imperfeições, além de impedimento de licitar e contratar.
As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
