Licitações de Meiofio

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação, equivalente a R$ ****,03. Será exigida garantia de execução do contrato de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura, devendo agendar a visita pelo telefone **** 046 ****.

Pedidos de impugnação ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,49.

O edital prevê um prazo de execução de 360 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao CREA/CAU. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia 02/04/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação BLL Compras, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,54.

O prazo de execução da obra será de 120 dias, contado da emissão da ordem de início, conforme cronograma físico-financeiro.

O município efetuará o pagamento de acordo com as medições realizadas pelo setor de engenharia, mediante expedição das respectivas notas fiscais aprovadas pela fiscalização do contrato, em até 20 dias após a apresentação da fatura e boletins de medição.

A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas em lei, até o momento da sua assinatura.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, sendo exigida apenas do licitante vencedor.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional e pode ser agendada pelo telefone 63 ****, ou substituída por declaração formal do responsável técnico.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56.

O prazo de execução da obra será de 120 dias corridos, contado da emissão da ordem de início pelo setor de engenharia, conforme cronograma físico-financeiro.

O município efetuará o pagamento de acordo com as medições realizadas pelo setor de engenharia, mediante expedição das respectivas notas fiscais aprovadas pelo fiscal do contrato, em até 20 dias após a apresentação da fatura e boletins de medição.

A contratada prestará garantia de 5% do valor total do contrato, na modalidade de seguro-garantia, após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, e os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Conforme o art. 63 da Lei n. 14. 133/2021, é necessária a avaliação prévia do local de execução da obra, sendo facultado ao licitante agendar visita técnica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44.

O prazo para execução dos serviços é de 12 meses, contados da data da respectiva ordem de serviço.

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional até o 30º dia, contados do recebimento dos documentos de cobrança corretamente apresentados, referente à competência vencida, bem como apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pela equipe técnica de fiscalização.

Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação (R$ ****,08) e garantia de execução equivalente a 5% do valor global do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Para elaboração da proposta, será facultado ao licitante visitar o local da realização dos serviços, mediante prévio agendamento pelo telefone 87 9 ****.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52.