Licitações de Meiofio

O prazo de execução do contrato, será de 6 seis meses a vigência do contratual será de 8 oito meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme o disposto no art. 107, da lei ****, mediante termo aditivo, devidamente autorizada formalmente pela autoridade competente. O prazo para início da execução se iniciará a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetivado somente após a aprovação da mediação, e ocorrerá entre o 20 vigésimo dia e o 30 trigésimo dia do fornecimento à prefeitura municipal de venda nova do imigrante de nota fiscal eletrônica, exceto casos de obras conveniadas que o prazo de pagamento poderá se estender, bem como os documentos de regularidade fiscal.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****.

Para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço.

Para fins de habilitação, deverá ser apresentado o compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados, atendidas as condições previstas na lei n **** e aquelas estabelecidas neste edital.

Ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 e art. 162 da lei federal n **** de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Recomendase às empresas interessadas em participar da presente licitação que seja realizada visita técnica nos locais que receberão os projetos elaborados, a fim de examinar todos os detalhes e tomar ciência das características do local, eventuais dificuldades para a sua execução visto que são edificações antigas e coletar demais informações necessárias à elaboração da proposta, , até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública.

Os interessados poderão formular consultas em campo próprio do sistema provedor, observado o prazo legal, e encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, mediante documento formalizado e apresentado no endereço eletrônico do provedor: www. ***. *. *

A estimativa de contratação é de r ****, 79 um milhão, trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos.

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 300 trezentos dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bll, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 37 cinco milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos.

O edital prevê menor preço por item.

O edital informa o valor estimado em ****,03 quatro milhões, seiscentos e um mil, duzentos e quarenta e um reais e três centavos.

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 360 trezentos e sessenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

O prazo para impugnar é de, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 90 sete milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e oito reais e noventa centavos.

O edital prevê que a contratada deve entregar o objeto em até 330 trezentos e trinta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

O edital exige garantia de execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada conforme as modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa grave, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação BLL Compras, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de ****,06.