O edital refere-se à contratação de serviços de pavimentação em blocos de concreto piso intertravado em via vicinal no município de Senador Firmino - MG. O objeto visa melhorar a infraestrutura viária, a mobilidade rural e a segurança. A modalidade é Pregão Eletrônico com critério de julgamento por menor preço global. O prazo de execução é de 90 dias corridos. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. A garantia contratual é de 5 anos. Penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e multas. O valor estimado é de R$ ****,48.
O prazo estimado para execução dos serviços é de até 90 noventa dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 05 cinco anos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento será o de menor preço por global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, devendo ser agendado pelo telefone 32 ****.
Este certame não exigirá amostra como critério de aceitação de proposta.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,48.
