Licitações de Meiofio

O prazo de execução para cada lote é de 360 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas em lei. Uma garantia adicional poderá ser exigida em casos específicos.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, por lote.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de mora e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 17/06/2026.

Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,85.

O edital prevê que O presente contrato terá vigência de 360 trezentos e sessenta dias.

O edital informa que a contratação na modalidade concorrência, sob regime de empreitada por preço global, permitirá a seleção da proposta mais vantajosa para a administração.

O edital exige que a empresa deverá estar regularmente constituída, com objeto social compatível com a execução de obras de engenharia, especialmente pavimentação asfáltica, devendo comprovar regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, bem como capacidade econômicofinanceira suficiente para suportar os encargos decorrentes da execução do contrato.

O edital menciona que Serviços executados em desacordo com as especificações deverão ser refeitos às expensas da contratada, sem prejuízo das penalidades previstas na lei no 14. 133/2021.

O prazo de execução dos serviços/obras é de 180 dias, conforme memorial descritivo anexo I deste edital.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para a conta corrente informada pela contratada.

A proposta deve conter prazo de garantia total dos serviços executados contra quaisquer defeitos de material e/ou serviços, pela solidez e segurança do trabalho realizado não inferior a 5 anos, conforme art. 618 do Código Civil e o art. 12 da Lei nº 8. 078/90.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento nos itens 12. 3 a 12. 6 do edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica é facultativa e sim, conforme Anexo II e II-A do edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

R$ ****,00

O prazo de execução dos serviços/obras é de 180 cento e oitenta dias, conforme especificado no edital.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para a conta corrente informada pela contratada.

A proposta deve conter a declaração de que o prazo de garantia total dos serviços executados contra quaisquer defeitos de material e/ou serviços, pela solidez e segurança do trabalho realizado não inferior a 5 anos, conforme art. 618 do código civil e o art. 12 da lei nº 8. 078/90 código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são requisitos para participação no certame, com documentos específicos a serem apresentados conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento contratual.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com o Sr. Roberto pelo telefone 99 ****, com antecedência mínima de 5 dias. Caso opte por não realizar a visita, deverá apresentar declaração de dispensa.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado ou máximo da contratação é de R$ ****,00 (novecentos e noventa mil reais).

O prazo para execução do objeto desta licitação é de 360 dias, contados da data de assinatura do contrato de empreitada.

O pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, na agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias corridos, contados da data do recebimento da nota no protocolo da prefeitura municipal de Porto de Moz, com o carimbo de que foi certificado pela fiscalização aposto no verso da nota.

Será exigida a prestação de garantia contratual no valor de 1% sobre o valor definido para a licitante vencedora do certame.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória e deverá ser realizada no período de 13 a 15 de maio de 2026, devendo ser agendada previamente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a execução das obras objeto desta licitação é de R$ ****,28.