Licitações de Meiofio

Os serviços serão solicitados pela secretaria municipal de infraestrutura, indústria e comércio e deverão ter início conforme data estabelecida na ordem de serviço. O prazo de execução e vigência dos serviços é de 12 doze meses contados da data da emissão da primeira ordem de serviços que autorizar o início das atividades.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Será exigida a prestação de garantia para esta contratação, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato, em qualquer uma das modalidades previstas no art. 96 da lei n ****, visando assegurar a plena execução do objeto e a cobertura de eventuais multas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado pelo email: ***@***. *. * ou pelo telefone ****.

Para esse processo, não se aplica a exigência de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da presente licitação, durante o período de 12 doze meses é de R$ ****,88.

O edital prevê que o fornecimento será realizado através de ordem de serviço, devendo ser atendido em até 05 dias após solicitação realizada através de requisição. O prazo de entrega dos bens é aquele previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de serviço, emitida pelo gestor do processo.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 15 dias úteis após a apresentação das respectivas notas fiscais/faturas e devidamente atestadas pelo setor competente.

O edital prevê que a máquina extrusora de concreto deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNCC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que o valor estimado para a máquina extrusora de concreto é de R$ ****,56.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, pois os serviços serão contratados sob demanda. Para situações emergenciais, o início da execução deve ocorrer em até 3 horas. Para situações não emergenciais, o prazo máximo é de 72 horas, salvo determinação diversa na ordem de serviço.

O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do gestor e fiscal do serviço, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário, conforme ordem cronológica de pagamentos.

O edital informa que ão se aplica garantia para este objeto.

O edital informa que ão haverá competição entre os interessados, sendo credenciados todos aqueles que comprovarem o atendimento aos requisitos de habilitação e demais condições estabelecidas. A contratação dos credenciados ocorrerá de forma rotativa, isonômica e conforme a demanda da administração.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica, se for o caso. Os documentos exigidos deverão ser apresentados em forma de cópias autenticadas por cartório competente, ou cópias simples, desde que acompanhadas dos respectivos originais para autenticação por servidor público.

O credenciado estará sujeito às sanções previstas no edital, seus anexos e na lei federal no 14. 133/2021, em caso de descumprimento das obrigações. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que ão será exigida vistoria prévia, tendo em vista que os serviços serão executados sob demanda e em locais definidos no momento da solicitação, não sendo necessária avaliação prévia obrigatória para formulação da proposta.

O edital informa que ão se aplica a necessidade de envio de amostras para este objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O edital não informa um valor total estimado para a contratação, pois os serviços serão prestados sob demanda.

O prazo de conclusão e entrega da obra será de 120 dias, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após a medição, mediante apresentação da nota fiscal.

A obra deverá possuir garantia de 5 anos, contados a partir da entrega definitiva. Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria do local não é obrigatória, mas recomendável, devendo ser agendada com antecedência.

O limite para impugnação é até às 23h59 do dia 15/05/2026.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,27.

O prazo de execução dos serviços será de 360 dias, a ser cumprido integralmente conforme cronograma a ser definido. Os serviços terão início no prazo de até 10 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço por demanda.

O pagamento será feito de acordo com os recursos disponíveis, não superiores a 30 dias após o atesto da NF. As notas fiscais serão devidamente atestadas pelo gestor do contrato e acompanhada de relatório do fiscal do contrato.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado para a contratação, totalizando R$ ****,36. A garantia de execução será de 5% do valor global do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global/lote único.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica financeira são exigidas para a participação no certame.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para aquisição, objeto desta licitação, é de R$ ****,35.