Licitações de Meiofio

O edital prevê que o objeto será recebido provisoriamente pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização, e definitivamente por servidor ou comissão designada. Para obras e serviços de engenharia, o recebimento definitivo ocorrerá em até 30 dias após o recebimento provisório. O prazo de entrega será estabelecido no cronograma físico-financeiro, com recebimento definitivo em até 90 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante a entrega do relatório e medição dos serviços e apresentação da nota fiscal devidamente certificada pelo órgão competente. O pagamento será feito por ordem bancária e/ou depósito na conta do fornecedor, com possível desconto de taxa de transferência.

O edital exige que o licitante vencedor preste garantia de 5% do valor inicial do contrato. Para obras e serviços de engenharia, a modalidade será seguro-garantia, com prazo de 5 dias para prestação após homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação fiscal, social e trabalhista exige comprovante de inscrição e situação cadastral (CNPJ), inscrição estadual/municipal, regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, regularidade com o FGTS e com a Justiça do Trabalho. A habilitação econômica-financeira requer balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, além de certidão negativa de feitos sobre falência.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com prazos e valores especificados.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pela plataforma eletrônica.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,84.

O edital prevê que o objeto será recebido provisoriamente pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização, e definitivamente por servidor ou comissão designada. Para obras e serviços de engenharia, o recebimento definitivo ocorrerá em até 30 dias após o recebimento provisório. O prazo de entrega será estabelecido no cronograma físico-financeiro, com recebimento definitivo em até 90 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante a entrega do relatório e medição dos serviços e apresentação da nota fiscal devidamente certificada pelo órgão competente. O pagamento será feito por ordem bancária e/ou depósito na conta do fornecedor, com possível desconto de taxa de transferência.

O edital exige que o licitante vencedor preste garantia de 5% do valor inicial do contrato. Para obras e serviços de engenharia, a modalidade será seguro-garantia, com prazo de 5 dias para prestação após homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação fiscal, social e trabalhista exige comprovante de inscrição e situação cadastral (CNPJ), inscrição estadual/municipal, regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, regularidade com o FGTS e com a Justiça do Trabalho. A habilitação econômica-financeira requer balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, além de certidão negativa de feitos sobre falência.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com prazos e valores especificados.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pela plataforma eletrônica.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,84.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. As informações detalhadas sobre prazos de execução e entrega estarão contidas no Termo de Referência (Anexo II) e no cronograma físico-financeiro.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do relatório e medição dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal certificada pelo órgão competente. O pagamento será realizado por ordem bancária e/ou depósito na conta do fornecedor.

O edital exige que o licitante vencedor preste garantia de 5% do valor inicial do contrato. Para obras e serviços de engenharia, a modalidade será seguro garantia, com prazo de 5 dias para prestação após homologação e antes da assinatura do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global, com um intervalo mínimo entre os lances de R$ 100,00.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, técnica (registro e quitação no CREA/CAU, certidão de acervo técnico, vínculo do profissional com a empresa), fiscal, social e trabalhista (CNPJ, inscrição estadual/municipal, regularidade federal, estadual, municipal, FGTS, Justiça do Trabalho) e econômico-financeira (balanço patrimonial, demonstração de resultado, certidão negativa de falência).

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a obrigatoriedade ou possibilidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,84.

O edital prevê um prazo de entrega ou execução do objeto de 90 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço.

O edital exige garantia da obra por 5 anos contados do recebimento definitivo dos serviços e garantia financeira do contrato no percentual de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação dos licitantes será realizada com base na apresentação de documentos que comprovem a capacidade técnica, jurídica e econômico-financeira, com possibilidade de saneamento de falhas.

O edital prevê penalidades como impedimento de licitar ou contratar com o município, declaração de inidoneidade e multa, conforme artigos 155 a 163 da Lei n 14. 133/2021.

O edital poderá exigir a apresentação de amostras caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida pelos documentos da proposta.

O prazo para impugnar o edital ou enviar pedidos de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O prazo de execução dos serviços será definido no cronograma físico-financeiro, contado a partir da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão realizados com base em medições dos serviços efetivamente executados, conforme cronograma físico-financeiro e relatórios de fiscalização, em até 10 dias úteis após a aprovação da medição e documentação.

A prestação da garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei n 14. 133/2021, será exigida como requisito de pré-habilitação, devendo acompanhar a documentação de habilitação apresentada pelos licitantes. A garantia de proposta deverá corresponder a 1% do valor estimado da licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Serão analisados e conferidos todos os documentos de habilitação, das empresas participantes do certame, antes da abertura da fase de proposta de preços.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado dessa licitação é de até R$ ****,90.