Licitação para contratação de empresa para pavimentação com tratamento superficial triplo (TST) em trechos de estrada rural, com área de **** m². Abertura das propostas em 07/07/2026, às 08:00. Visita técnica obrigatória até 29/05/2026. Valor estimado: R$ ****,93. Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. Obras a serem executadas no perímetro urbano, na Rua Goitacases. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Prazo de execução de 180 dias.
O prazo para a execução será de 180 dias, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será conforme medição da obra e planilha elaborada pelo engenheiro do município, sendo pagos no 15º dia do mês subsequente, mediante emissão de nota fiscal para empenho e posterior liquidação.
A garantia de execução será equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada conforme as modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei federal nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, global.
Os documentos de habilitação somente serão exigidos da empresa vencedora, sendo enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 120 minutos, prorrogável por igual período.
O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155, da lei federal nº 14. 133/2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.
As empresas interessadas poderão agendar visita técnica com o departamento de engenharia até o dia 29/05/2026.
Qualquer pessoa poderá solicitar informações, e/ou impugnar os termos do presente edital, por meio eletrônico, em campo específico da plataforma BNC, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
A falsidade da declaração de que trata os itens 6. 3 ou 6. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.
O valor máximo global importa em R$ ****,93.
