O edital trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, sob a forma de plantões médicos e odontológicos. A abertura da sessão pública será às 10:00 horas do dia 04/02/2026. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia da contratação será de 5% do valor inicial anual do contrato. A empresa deverá apresentar os documentos de habilitação. A contratada deverá cumprir com os postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, com as normas internas de segurança e medicina do trabalho, como também para com as normas técnicas de biossegurança na execução de suas atribuições. O pagamento será efetuado no prazo de 08 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de 12 doze meses a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 08 oito dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicialanual do contrato.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Durante o prazo de vigência do contrato ou da ata de registro de preços, a administração poderá, justificadamente, exigir amostra ou prova de conceito do bem.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r ****,72 cinquenta e dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos.
