Licitações de Limpeza Conservacao

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 15 quinze dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento parcelado ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei n ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal n ****, sem prejuízo do eventual cancelamento da ordem de compra ou de serviço ou da nota de empenho.

O valor da contratação é de R ****, 40 um mil, quinhentos e trinta reais e quarenta centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens será de 30 trinta dias, contados doa recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, que dependerá do recebimento da nota fiscal.

O edital informa que o critério de julgamento: menor preço unitário.

O edital informa que os documentos que compõem a habilitação do licitante melhor classificado, somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.

O edital informa que as sanções são aquelas previstas no art. 156 da lei federal n ****, sendo elas a advertência, a multa, o impedimento do direito de licitar e contratar e a declaração de inidoneidade.

O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 05 cento e seis mil e novecentos e noventa e cinco reais e cinco centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em 30 trinta parcelas, sendo efetuadas mensalmente.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente 5 cinco por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento das propostas da presente licitação será de menor preço por lote.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O preço máximo admitido pelo órgão licitante é r ****, 94 dez milhões, oitocentos e nove mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

A proponente deverá declarar em documento único conforme modelo anexo II: a não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7, xxxiii, da constituição.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções: i dar causa à inexecução parcial do contrato.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Cabe recurso, no prazo de 03 três dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face de art. 165, i da lei n ****.

O edital não especifica o valor estimado.