O edital trata da contratação de empresa para serviços de limpeza, asseio e conservação para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. A abertura da sessão pública será em 19 de janeiro de 2026. A participação é aberta a empresas do ramo, com tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço por grupo de itens. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O pagamento será feito em 30 dias após a entrega e atesto. O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ocorrer de acordo com os prazos estipulados no termo de referência, nos endereços e horários definidos pelo ordenador de compras.
O edital estabelece que o pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva entrega do bem, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, de acordo com a ordem cronológica de pagamento a fornecedores, nos termos da lei federal **** e do decreto municipal ****.
O edital informa que a contratada prestará garantia destinada a assegurar a plena execução do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital indica que a classificação das propostas será pelo critério de menor preço, representado pelo menor preço por grupo de itens, observado o preço total de referência do item, obtido por meio de pesquisa de mercado.
O edital informa que a presente licitação a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que o descumprimento do contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no art. 156 da lei federal n **** e no decreto municipal ****.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme preceitua o art. 164 da lei federal n ****.
O edital informa que o momento da apresentação da proposta, quando do registro da proposta inicial no sistema, os interessados deverão apresentar comprovante de pagamento no valor de 1 do valor estimado da presente contratação a título de garantia da proposta.
