O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa para manutenção de estradas rurais e pontes. A sessão pública está marcada para 07/05/2026. O critério de julgamento é o menor valor global. A plataforma para a disputa é a Licita Mais Brasil. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,71. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica operacional e profissional. Não há exigência de vistoria técnica prévia. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo para impugnação ao edital ou pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, pois se trata de registro de preços para contratação de serviços de manutenção. Os prazos específicos serão definidos no momento da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação dos originais da nota fiscal/fatura e em até 30 trinta dias, contados da data de entrega da nota fiscal/fatura, ou de sua reapresentação em caso de incorreções.
O edital menciona a exigência de documento comprobatório de garantia do contrato, que deverá ser prestada antes da lavratura do contrato e Garantias como item do BDI, mas não especifica o percentual ou tipo de garantia contratual.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor valor global.
O edital detalha extensivamente os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica operacional e profissional.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital informa que Não será exigida vistoria técnica prévia como condição para participação neste procedimento licitatório.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,71.
