Licitações de Manutencao De Ponte Rodoviaria

O prazo de execução é de 1 mês, contados do pedido da secretaria requisitante por meio de ordem de serviço, conforme o edital.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscalfatura pessoa jurídica, acompanhada do laudo de medição aprovado pelo fiscal ou gestor da obra, devidamente atestado pelo órgão responsável, referente a cada medição, como consta no edital.

Para garantia do fiel cumprimento das obrigações contratuais, a licitante vencedora deverá apresentar garantia junto à prefeitura municipal de pompeiasp, em até 10 dez dias úteis, a contar da assinatura do contrato, de 5 cinco por cento do valor da contratação, sob a forma de qualquer das modalidades seguintes art. 96, 1, incisos i a iv, da nllc, conforme o edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto, como informa o edital.

Poderão participar deste processo licitatório todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos, de acordo com o edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, como consta no edital.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, como informa o edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, como consta no edital.

O custo estimado para total da contratação é de r ****, 33 setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos conforme valores unitários descritos no item 2 do termo de referência, como informa o edital.