Licitação para recuperação e melhoramento de ponte sobre o rio Timonha. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto e fechado. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Abertura das propostas: 01/07/2026. Valor estimado: R$ ****,91. Vistoria prévia obrigatória. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * da comissão de contratação: (85) **** e cel02@pge. ce. gov. br.
A forma de pagamento, prazo contratual, obrigações, sanções, reajuste, entrega e recebimento, garantia e as especificações detalhadas da execução do contrato estão definidas nos anexos I e III (Projeto Básico e minuta do termo de contrato).
Será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos na cláusula décima segunda da minuta do contrato. A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor contratual.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) ou do certificado de registro cadastral (CRC).
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, que é obrigatória.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, pelo e-mail cel02@pge. ce. gov. br.
O descumprimento de prazos estabelecidos neste edital e/ou pela comissão ou o não atendimento às solicitações ensejará desclassificação ou inabilitação do licitante.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,91.
