Prefeitura Municipal De Antonina- Pr - Prefeitura Municipal De Antonina

O edital prevê um prazo de execução de 420 quatrocentos e vinte dias, conforme termo de referência.

O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme disposto em termo de referência anexo ii.

O edital prevê que a contratada garantirá a qualidade e quantidade dos serviços, obrigando-se a substituir o que for fornecido em desacordo, e que será exigida a garantia da contratação nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, podendo o contratado optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5% do valor total da contratação.

O critério de julgamento é egime de empreitada por preço global.

A habilitação técnica exige atestado de capacidade técnica para execução de serviços de engenharia civil de porte similar ou superior, comprovação de profissional habilitado (engenheiro civil ou arquiteto) e declaração de capacidade técnica com vistoria técnica obrigatória.

O edital detalha sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o poder público, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com o poder público.

O edital especifica que a vistoria técnica [é] obrigatória no local da obra.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de R ****,18 (três milhões setecentos e trinta e cinco mil seiscentos e dez reais e dezoito centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega claro para os equipamentos, mas menciona que a aquisição de todos os equipamentos de uma única vez é mais vantajosa para permitir maior agilidade na implementação da infraestrutura de TI.

O edital prevê que a administração municipal deverá garantir a manutenção preventiva e suporte técnico durante o período de garantia dos equipamentos.

O valor total estimado para a contratação em estudo será da ordem máxima de R$ ****,69 (vinte e sete mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos).

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital prevê um prazo de execução de 420 quatrocentos e vinte dias, conforme termo de referência.

O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme disposto em termo de referência anexo II. O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, mediante a apresentação de todos os documentos exigidos na instrução normativa municipal ****.

A contratada garantirá a qualidade e quantidade dos serviços, obrigando-se a substituir aquele que for fornecido em desacordo com o termo de referência e com o apresentado na proposta. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento é o de empreitada por preço global.

A habilitação técnica exige atestado de capacidade técnica para execução de obras de engenharia civil de porte equivalente ou superior a 50% do valor estimado, comprovando experiência em construções similares. A qualificação econômico-financeira exige índices de liquidez geral, liquidez corrente e solvência geral superiores a 1, ou ECDPED para simplificação, e comprovação de patrimônio líquido mínimo.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o poder público, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com o poder público. As multas podem variar de 0,2% a 4% por dia de atraso, com possibilidade de rescisão contratual e impedimento de licitar por até dois anos em caso de inexecução total.

A vistoria técnica é obrigatória no local da obra, com laudo fotográfico e memorial de cálculo submetido em até 5 dias úteis após habilitação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de R ****,18.