Licitação para contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Evangelista. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor preço global por lote. Abertura das propostas em 11/06/2026. Valor estimado: R$ ****,03. O edital está disponível no portal da transparência da Prefeitura de Garanhuns, PNCP e no site da plataforma BNC. A participação exige credenciamento na Bolsa Nacional de Compras (BNC).
A garantia de proposta é limitada a 1% do valor estimado da contratação, no valor de R$ ****,75. A prestação de garantia será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação. A prestação de garantia será no valor de R ****,75, em qualquer das modalidades previstas no parágrafo 1o do art. 96 da lei no **** e suas posteriores alterações, a qual será devolvida aos licitantes prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnico-profissional e econômico-financeira. Empresas devem estar cadastradas na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O licitante previamente classificado enviarão, exclusivamente pelo sistema bnc, a documentação de habilitação no prazo de 02 duas horas após a convocação pelo agente de contratação.
As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: [. . . ] declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, quando praticadas as condutas descritas nos incisos viii a xii, bem como nas descritas nos demais incisos que justifiquem a imposição de penalidade mais grave, ficando o responsável impedido de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três anos e máximo de 06 seis anos art. 156, 5o, da lei no ****
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, não apresentação de especificações técnicas exigidas, ou preços inexequíveis. Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] Apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço mínimo definido para a contratação
O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,03. O valor estimado para esta licitação é de r ****, 03 dois milhões, trezentos e quarenta e setemil, novecentos e setenta e cinco reais e três centavos.
