Licitações de Garanhuns Servicos Engenharia

A disponibilidade dos softwares objeto deste termo de referência se dará em até 24 horas após o recebimento formal das respectivas ordens de serviços.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar uma prova de conceito de cada software.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declaração ou documento, ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação.

O valor global para a contratação objeto deste edital é de R$ ****,94.

A garantia de proposta é limitada a 1% do valor estimado da contratação, no valor de R$ ****,75. A prestação de garantia será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação. A prestação de garantia será no valor de R ****,75, em qualquer das modalidades previstas no parágrafo 1o do art. 96 da lei no **** e suas posteriores alterações, a qual será devolvida aos licitantes prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnico-profissional e econômico-financeira. Empresas devem estar cadastradas na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O licitante previamente classificado enviarão, exclusivamente pelo sistema bnc, a documentação de habilitação no prazo de 02 duas horas após a convocação pelo agente de contratação.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: [. . . ] declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, quando praticadas as condutas descritas nos incisos viii a xii, bem como nas descritas nos demais incisos que justifiquem a imposição de penalidade mais grave, ficando o responsável impedido de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três anos e máximo de 06 seis anos art. 156, 5o, da lei no ****

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, não apresentação de especificações técnicas exigidas, ou preços inexequíveis. Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] Apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço mínimo definido para a contratação

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,03. O valor estimado para esta licitação é de r ****, 03 dois milhões, trezentos e quarenta e setemil, novecentos e setenta e cinco reais e três centavos.

O contrato terá vigência de até 120 dias, conforme cronograma físico-financeiro apresentado, contados a partir da assinatura da ordem de serviços, podendo ser prorrogado.

A garantia de proposta é limitada a 1% do valor estimado da contratação, no valor de R$ ****,29. A garantia contratual segue as regras do projeto básico.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

O licitante previamente classificado enviará a documentação de habilitação exclusivamente pelo sistema BNC no prazo de 02 horas após a convocação.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, exclusivamente por forma eletrônica no sistema BNC.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inveracidade das informações implicará a imediata desclassificação da proponente ou a rescisão do contrato.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,10.