O edital trata da licitação para pavimentação de estrada rural em Marumbi, PR, com abertura em 20/02/2026. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A visita técnica é obrigatória até 13/02/2026. O prazo de execução é de 540 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A garantia de execução é exigida. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e proposta. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a apresentação da fatura e documentos. Há sanções para descumprimento contratual.
O edital prevê que a contratada se obriga a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 540 quinhentos e quarenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.
O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação precederá as fases de apresentação das propostas e lances, conforme o art. 17, 1, da lei n ****.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação https:bnccompras. comhomelogin, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****,13 trinta e quatro milhões, trezentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e treze centavos.
