CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS ( JOGOS ABERTOS DO PARANÁ E JOGOS ABERTOS DE MUNICIPAIS), PARA O MUNICÍPIO DE MARUMBI, ESTADO DO PARANÁ.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI, e empresas dos municípios integrantes da AMUVI), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, disputa, análise, homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (26 a 29 de junho de 2025, 03 a 06 de julho de 2025, 18 de julho a 3 de agosto de 2025), forma de pagamento (até 30 dias corridos após aceite dos serviços), condições de pagamento (aplicação de fórmula para encargos moratórios), reequilíbrio econômico-financeiro (revisão de preços com justificativas e comprovações), vigência contratual (até 31/12/2025), obrigações da contratada (cumprimento de prazos, prestação de serviços, responsabilidades por danos, informações e esclarecimentos, alterações na empresa), obrigações do contratante (exigir cumprimento de obrigações, acompanhamento e fiscalização, notificações, pagamento), fiscalização e gestão do contrato (responsáveis pela gestão e fiscalização), sanções (multas por inadimplemento, impedimento de licitar), fraude e corrupção (definição de práticas corruptas, fraudulentas, conspiratórias e coercitivas, rejeição de propostas, cancelamento de parcelas, sanções), disposições finais (revogação ou anulação da licitação, responsabilidade por informações e documentos, esclarecimentos, desatendimento de exigências formais, interpretação das normas, comunicação das decisões, casos omissos, adiamento da licitação, informações fornecidas verbalmente não serão consideradas, documentação para habilitação não será devolvida, transferência da sessão para o primeiro dia útil disponível).