Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço por lote. O objeto é a aquisição de lixeiras monobloco em plástico e suportes metálicos para limpeza urbana. A sessão pública ocorrerá em 31/03/2026. As propostas devem ser cadastradas até 08h30min e a fase de lances inicia às 08h40min. Impugnações e esclarecimentos devem ser solicitados até o terceiro dia útil anterior ao certame. O licitante vencedor terá 2 horas para apresentar a documentação de habilitação. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de entrega dos bens é de até 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período.
O prazo de entrega dos bens é de até 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, podendo haver prorrogação de prazos mediante justificativa plausível e aprovada pelo município.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia legal do item conforme legislação vigente.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão verificadas. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei.
O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total para o lote é de R$ ****,00.