O edital visa contratar empresa para operacionalizar o programa de estágio remunerado, com abertura em 27 de março de 2026. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço. A empresa deve ter unidade administrativa em Lajeado. A participação é aberta a empresas com ramo compatível. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta final deve ser enviada em até 2 horas após solicitação do pregoeiro. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato.
O prazo de entrega é de até 3 dias úteis para apresentar candidatos à vaga de estágio, após a abertura da vaga, conforme o edital.
O pagamento será realizado em até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo da nota fiscal liquidação, respeitada a ordem cronológica de pagamentos, conforme o edital.
A licitante vencedora deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global estimado da contratação, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei federal n ****, conforme o edital.
O critério de julgamento será o de menor preço, definido pela menor taxa de administração percentual incidente sobre o valor das bolsasauxílio e auxíliotransporte, conforme o edital.
Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante vencedor, conforme o edital.
O licitante que deixar de entregar documentação exigida para o certame terá impedimento de licitar e contratar com o município de lajeado pelo período de 6 seis meses, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme o edital.
A visita técnica não é obrigatória, conforme o edital.
Não há necessidade de envio de amostras, conforme o edital.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, conforme o edital.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,80, conforme o edital.
