Pregão eletrônico para contratação de agente de integração de estágios supervisionados, com **** vagas para cursos de licenciatura. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto e fechado. Vigência do contrato: 12 meses. Valor estimado: R$ ****,80. Pagamento conforme portaria da SEFAZ, mediante nota fiscal atestada. Propostas até 24/11/2026 às 09h30. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura, via e-mail copel@educacaosalvador. net. Não haverá cota exclusiva para ME/EPP, mas haverá tratamento favorecido. Proposta com validade mínima de 120 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois trata-se de um serviço contínuo. A execução do serviço será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme o texto: execução do serviço: 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado conforme as disposições da portaria nº 13/2025 da SEFAZ, com base nos serviços efetivamente executados, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O texto cita: mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: iv critério de julgamento menor preço.
A habilitação exige documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: documentação relativa à habilitação jurídica, documentação relativa à habilitação fiscal, social e trabalhista, documentação relativa à qualificação econômica e financeira e documentação relativa à qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital cita: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar às licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: i advertência; ii multa; iii impedimento de licitar e contratar; iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. O edital menciona: até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. O texto cita: será desclassificada a proposta vencedora que: i contiver vícios insanáveis; ii não obedecer às especificações técnicas. . . ; iii apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo. . . .
O valor global estimado da licitação é de R$ ****,80. O edital menciona: o valor global estimado da presente licitação é de r$ ****,80.
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