O edital visa a formação de ata de registro de preço para prestação de serviços de agente de integração, com o critério de julgamento sendo o menor preço ofertado para a taxa de administração por estagiário. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 12 meses. A participação é aberta a interessados estabelecidos no país, com credenciamento prévio. O pagamento será mensal, com prazo de até 15 dias após o recebimento definitivo dos serviços. A contratada deverá instalar escritório no município de Salgueirope em até 30 dias após a assinatura do contrato. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a prestação dos serviços terá início em até 05 cinco dias da emissão da ordem de serviço.
O edital estabelece que o pagamento será realizado mensalmente e corresponderá ao valor total por estagiário bolsa auxíliotransporte taxa de administração, multiplicado pelo número de estagiários efetivamente ativos no mês de referência.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele previsto na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor e demais legislações aplicáveis.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço, considerando o valor da taxa de administração mensal por estagiário.
O edital exige a apresentação de documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômicofinanceira.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar como sanções.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado para a presente licitação é de r ****, 00 um milhão, seiscentos e dezessete mil reais.