Prefeitura Municipal De Maria Helena- Pr - Prefeitura Municipal De Maria Helena

O prazo de entrega dos itens é de 07 dias, contados da solicitação efetuada por email pela secretaria demandante.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item unitário.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Serão exigidas amostras para os itens: Cacau em pó 100%, Cereal de milho em flocos e Macarrão sem glúten.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,50.

A disponibilização dos serviços da presente licitação será no prazo de 10 dez dias úteis, contados do recebimento pelo contratado de solicitação de entrega emitida, via email ou por outro meio, pela secretaria demandante.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.

Não será exigida a prestação de garantia da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá a critério da secretaria demandante, ser dispensada a apresentação de amostras, caso os itens cotados sejam conhecidos pela área técnica da secretaria.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total do presente processo é de R ****,00 (vinte e seis mil e setecentos reais).

O prazo de execução da obra é de 270 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação precederá as fases de apresentação das propostas e lances, conforme o art. 17, inciso i, da lei no 14. 133/2021. As licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, apenasa documentação de habilitação, até a data e horário fixados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone 44 **** ramal 27, até o dia 27/03/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação BLL Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,31.

O prazo para a execução dos serviços é de 90 noventa dias corridos, contados da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, em até 30 trinta dias, após a apresentação correta da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, desde que atendidas às condições para liberação das parcelas.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para se habilitarem nesta licitação os interessados deverão anexar exclusivamente por meio do sistema BLL, a documentação relacionada abaixo, no prazo máximo de 02 horas, a contar da solicitação do agente de contratação.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

O atestado de visita deverá ser agendado e realizado até um dia anterior a abertura do certame, no horário de expediente da prefeitura municipal, no departamento de engenharia. O atestado de visita poderá ser substituído por declaração firmada pelo responsável da empresa e por engenheiro devidamente qualificado.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado para contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da cancha de bocha será de R$ ****,65.