Prefeitura Municipal De Ipiranga- Pr - Prefeitura Municipal De Ipiranga

O edital prevê que a entrega do objeto, consistente na aquisição de 01 um caminhão frigorífico, deverá ocorrer no prazo de 15 quinze dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento ou documento equivalente expedido pela administração municipal.

O edital exige garantia mínima de 12 doze meses para o veículo e implemento, sem limite de quilometragem.

O edital exige a apresentação de ato constitutivo, comprovante do CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão de regularidade do FGTS, CNDT, certidão de regularidade junto à CGU, prova de inscrição no cadastro de contribuintes ICMS/ISS, declarações diversas, certidão negativa de falência e concordata, e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.

O edital prevê que o não cumprimento dos prazos de entrega acarretará as sanções previstas na lei federal n 14. 133/2021.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos itens deverá ser realizada no prazo máximo de 15 dias, contados a partir do recebimento da respectiva nota de empenho.

O edital exige o ato constitutivo, estatuto ou contrato social, documentos dos sócios, comprovante do CNPJ, certidões negativas de débitos tributários federais, estaduais e municipais, certidão de regularidade do FGTS, CNDT, certidão de regularidade junto à CGU, prova de inscrição no cadastro de contribuintes ICMS/ISS, declaração conjunta de inidoneidade, fato impeditivo, de que não emprega menor, de responsabilidade, de vínculo e de que cumpre os requisitos de habilitação, e certidão negativa de falência e concordata.

O não cumprimento dos prazos de entrega acarretará as sanções previstas na lei federal n 14. 133/2021.

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer poderá exigir a apresentação de amostra dos produtos ofertados pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, com prazo de até 05 dias úteis para entrega.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O contrato terá vigência de 12 meses, com entrega dos itens em até 15 dias contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após a apresentação das respectivas notas fiscais/faturas.

Não está prevista a exigência de garantia para o presente contrato.

O critério de julgamento da proposta adotado consiste na seleção da oferta que apresentar o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com prazo de 2 horas para envio de documentos após a disputa.

Pela inexecução parcial ou total do ajuste, a contratada responderá pelas sanções previstas na lei federal nº 14. 133/21, lei federal 10. 520/02, lei municipal nº 2. 718/21 e decreto municipal nº 27/21.

Qualquer interessado poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo desta licitação será de R$ ****,00.

O prazo para início da execução dos serviços é de 48 horas após o recebimento do devido empenho.

O critério de julgamento sugerido é o de menor preço por item global, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas exigidas e demonstrada a compatibilidade do valor com os preços praticados no mercado.

Os requisitos de habilitação incluem ato constitutivo, estatuto ou contrato social, documentos dos sócios, comprovante do CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão de regularidade do FGTS, CNDT, declarações conjuntas, certidão negativa de falência e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.

A pessoa jurídica contratada estará sujeita à aplicação das penalidades cabíveis, nos termos da legislação vigente e das disposições editalícias, em caso de descumprimento das obrigações assumidas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.