Licitação para fornecimento de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) tipo P45, destinada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura das propostas em 31 de julho de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,00. A participação é restrita a MEI, ME e EPP. O prazo de entrega é de até 5 dias a partir do recebimento da solicitação de empenho, com entrega em unidades escolares. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a apresentação das notas fiscais. Não há exigência de garantia contratual.
O prazo de entrega será de no máximo 5 dias, a contagem do prazo inicia-se a partir do recebimento da solicitação de empenho. o prazo de entrega será de m�ximo 5 dias, a contagem do prazo iniciase a partir do recebimento da solicita��o de empenho.
O pagamento será efetuado em até 20 dias após a apresentação das respectivas notas fiscais/faturas. o pagamento ser� efetuado em at� 20 vinte dias, ap�s a apresenta��o dasrespectivas notas fiscaisfaturas com identifica��o da nota de autoriza��o de despesados produtos efetivamente fornecidos, durante a vig�ncia do contrato de fornecimento
Não está prevista a exigência de garantia para o presente contrato. �o est� prevista a exig�ncia de garantia para o presente contrato.
O critério de julgamento da proposta adotado consiste na seleção da oferta que apresentar o menor preço por item. o crit�rio de julgamento da proposta adotado consiste na sele��o da oferta que apresentar o menor pre�o por item.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas após o término da fase de disputa do certame. os documentos de habilita��o ser�o enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrog�vel por igual per�odo.
Em caso de inexecução parcial ou total do ajuste, a contratada responderá pelas sanções previstas na lei federal nº 14133/21, lei municipal nº 3. 009/2026 e decreto municipal nº 48/2026. pela inexecu��o parcial ou total do ajuste, responder� a contratada pelas san�esprevistas na lei federal no ****, lei municipal **** e decretomunicipal ****.
Qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poder� impugnar ou solicitar esclarecimentos em rela��o a esteato convocat�rio.
Serão desclassificadas as propostas que, após a etapa de lances e da tentativa de negociação, possuírem valores unitários ou totais superiores aos máximos constantes do termo de referência. ser�o desclassificadas as propostas que, ap�s a etapa de lances e da tentativa denegocia��o prevista no 1o do art. 61 da lei federal n. o ****, possu�rem valoresunit�rios ou totais superiores aos m�ximos contantes do termo de refer�ncia do edital.
O valor máximo desta licitação será de R$ ****,00. o valor m�ximo desta licita��o ser� de r ****, 00vinte e tr�s mil, setecentos ecinquenta reais.