Licitação para aquisição de pneus novos para a frota municipal. Abertura da sessão em 28 de janeiro de 2026, às 09h00min, no site www. ***. *. * licitação é exclusiva para ME, EPP, MEI com exclusividade de contratação regional. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega da nota fiscal.
O prazo máximo para entrega dos pneus será de até 5 cinco dias úteis, contados da data de recebimento da solicitação formal emitida pela administração.
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.
Os produtos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 5 anos anos contra defeitos de fabricação, contados a partir da data de entrega.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de r ****,47 seiscentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos.