O edital trata do registro de preços para lavagem de veículos da frota municipal de Renascença. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço unitário. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A data da sessão pública é 25/03/2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,47. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A apresentação da proposta e dos documentos de habilitação é feita eletronicamente. A empresa deve cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que os serviços deverão ser realizados no prazo máximo de 04 quatro horas, conforme solicitação das secretarias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado exclusivamente através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada, no prazo máximo de 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento adotado para escolher a proposta vencedora será por menor preço por item.
O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial da ata de registro de preços e contratos ou instrumentos equivalentes dela derivados.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 47 cento e sessenta e três mil, novecentos se setenta e dois reais com quarenta e sete centavos.
