Licitações de Pescados

O edital prevê que a entrega deve ocorrer em 10 dias úteis.

O edital prevê que o fornecedor deve assegurar que os produtos atendam integralmente às normas técnicas e sanitárias aplicáveis, responsabilizando-se pela substituição imediata de itens com inconformidades.

O edital informa que como requisitos de habilitação serão verificados o sicaf e demais sistemas correlatos.

O edital informa que as despesas decorrentes da contratação têm adequação orçamentária e financeira e correrão à conta do orçamento geral da união, para o exercício de 2026, no valor estimado de r ****, 00 onze mil e duzentos e oitenta reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O prazo para impugnar o edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 02 dois dias, contados do a da ordem de compra.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento é pelo menor preço.

O edital informa que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelao pregoeirao durante o certame.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou requerer esclarecimentos acerca deste edital e seus anexos por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 801.