Pregão eletrônico para contratação de serviços técnicos continuados de assessoria e suporte técnico-contábil. Sessão pública em 09/11/2026 às 13h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Valor global anual estimado: R$ ****,88. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Execução por 12 meses. Não é exigida garantia. Vistoria técnica é facultativa. Não há exigência de amostra. Impugnações e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da sessão, pelo e-mail ***@***. *. * em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo para início da execução dos serviços é de até 5 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou do recebimento da ordem de serviço, conforme o edital: a execução dos serviços terá início no prazo de até 5 cinco dias úteis.
O pagamento será realizado mediante ordem bancária em favor da contratada, no prazo máximo de 10 dias úteis contados da conclusão da liquidação da despesa, conforme o termo de referência: o pagamento será efetuado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contado da conclusão da liquidação da despesa.
Não será exigida garantia da contratação, conforme o termo de referência: não será exigida garantia da contratação prevista nos arts. 96 a 102 da lei federal no ****.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento menor preço.
A habilitação será verificada preferencialmente por meio do SICAF, e o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o termo de referência: para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar o atendimento dos requisitos relativos à: i habilitação jurídica; ii regularidade fiscal, social e trabalhista; iii qualificação econômico-financeira; iv qualificação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar entre 0,5% e 30% sobre o valor estimado, conforme o edital: a multa poderá variar entre 0,5 meio por cento e 30 trinta por cento sobre o valor estimado da contratação.
A vistoria técnica é facultativa, conforme o termo de referência: a empresa poderá optar por não realizar a vistoria, hipótese em que assumirá integral responsabilidade pela elaboração da proposta e pela execução do objeto.
Não há exigência de amostra, pois o edital não prevê sua apresentação. A previsão de amostra é condicionada ao termo de referência, que não a exige.
O prazo para impugnar o edital ou pedir esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não atender às especificações, apresentar preço inexequível (inferior a 50% do valor estimado), permanecer acima do valor máximo ou descumprir exigência essencial, conforme o edital: será desclassificada a proposta que: i contiver vícios insanáveis; ii não atender às especificações do termo de referência; iii apresentar preço inexequível; iv permanecer acima do valor máximo estimado; v descumprir exigência essencial deste edital.
O valor global anual estimado é de R$ ****,88, conforme o edital: valor global anual estimado ****,88.
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