A licitação tem como objeto a contratação de empresas para prestação de serviços de limpeza urbana no município de Serrano do Maranhão. O edital prevê a modalidade de Concorrência Eletrônica, com abertura da sessão em 31/03/2026. O prazo para envio de propostas e documentação é de 24 horas. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 26/03/2026. Há preferência para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento será o menor preço global. O valor estimado da contratação é sigiloso. O contato para informações é cpl. serrano01@gmail. com.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo para envio de proposta e documentação de 24 horas.
O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura do ateste que formalizar o recebimento definitivo dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal e certidões de regularidade.
Será exigida garantia de execução de 5% sobre o valor total do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
A visita técnica é facultativa, na forma do item do termo de referência.
A exigência de amostra será discriminada na parte específica deste edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é sigiloso e será tornado público após o encerramento da fase de lances.
