Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em coleta semimecanizada e transporte de resíduos sólidos urbanos de Rolim de Moura/RO e distrito de Nova Estrela até aterro em Cacoal/RO. Lote único com 2 itens (tonelada e quilômetro), julgamento por menor preço global. Sessão em 24/11/2026 às 09h (horário de Brasília) na plataforma Licitanet. Garantia de proposta de R$ ****,54 (1% do valor estimado). Valor estimado de R$ ****,40. Vigência inicial de 12 meses, prorrogável. Pagamento mensal em até 30 dias. Vistoria facultativa. Exigência de atestados de coleta de resíduos com caminhão compactador. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O início da prestação dos serviços deve ocorrer no prazo máximo de 10 dias corridos contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 10 dez dias corridos contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será mensal, em até 30 dias contados do recebimento definitivo, mediante crédito em conta corrente. Conforme edital: o pagamento será mensal, correspondente aos serviços efetivamente prestados e medidos, mediante crédito em conta corrente de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo.
Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,54) e garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato (R$ ****,72). Conforme edital: garantia de proposta de 1 um por cento do valor estimado da contratação, correspondente a r ****, 54 e garantia de execução de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, correspondente a r ****, 72.
Menor preço global por lote. Conforme edital: critério de julgamento menor preço global por lote.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: os documentos de habilitação exigidos são os relacionados nos itens 9. 2 a 9. 5.
Multa de 0,5% a 15% do valor estimado para infrações dos incisos i a iii, e de 15% a 30% para infrações dos incisos iv a viii, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será de 0, 5 meio por cento a 15 quinze por cento do valor estimado da contratação para as infrações dos incisos i a iii, e de 15 quinze por cento a 30 trinta por cento para as infrações dos incisos iv a viii.
Vistoria facultativa, mediante agendamento junto à Sanerom, podendo ser substituída por declaração formal de pleno conhecimento das condições locais. Conforme edital: vistoria facultativa: o licitante poderá vistoriar os locais de execução, mediante agendamento junto à sanerom e a vistoria poderá ser substituída por declaração formal.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio de campo específico da plataforma Licitanet. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Proposta com valor global superior ao estimado, preço unitário acima do máximo, preço inexequível (inferior a 50% do valor estimado), ausência de garantia de proposta ou documentos de habilitação em desacordo. Conforme edital: será desclassificada a proposta que: . . . iii apresentar valor global superior ao estimado ou preço unitário de qualquer item superior ao máximo e a ausência do comprovante, ou sua apresentação em valor inferior ao exigido . . . implicará a desclassificação da proposta.
O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,40. Conforme edital: o valor total estimado para 12 doze meses é de r ****, 40.
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