Dispensa eletrônica para contratação emergencial de serviços de coleta de resíduos sólidos, com vigência de 6 meses, prorrogável por igual período. Critério de julgamento: menor preço por item. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Sessão em 10/11/2026, lances das 08h01 às 14h01 (horário de Brasília). Proposta inicial deve ser cadastrada no Portal de Compras Públicas. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Início da prestação dos serviços em até 15 dias após ordem de serviço. Participação permitida para empresas com ramo compatível, vedadas cooperativas e OSCIPs. Consórcios permitidos. Habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Intervalo mínimo entre lances: R$ ****,00.
O serviço deve ser iniciado em até 15 dias após a emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços em até 15 quinze dias a contar da data da emissão da ordem de serviço.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 1% a 30% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de 1 a 30 sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,59. Conforme o edital: valor total estimado r ****,93 r ****,59.