Licitações de Coleta Domiciliar

não haverá exigência de garantia contratual da execução

critério de julgamento: menor preço unitário

a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame

não haverá exigência de garantia contratual da execução

critério de julgamento: menor preço unitário

a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame

Os resultados dos exames deverão ser entregues no prazo de até 7 dias úteis, dependendo do tipo de exame a ser realizado. Conforme edital: os resultados dos exames deverão ser entregues no prazo de at� 7 dias uteis.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal. Conforme termo de referência: o pagamento de cada fatura dever� ser realizada em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Conforme termo de referência: n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica, incluindo registro no conselho profissional e alvará sanitário. Conforme edital: certificado de registro ou inscri��o no conselho profissional correspondente e alvar� sanit�rio ou relat�rio de inspe��o sanit�ria.

Multa moratória de 0,2% por dia de atraso, compensatória de 1% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa morat�ria de 0, 2 dois d�cimos por cento por dia de atraso injustificado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Serão inabilitados os proponentes que não atenderem às condições previstas ou apresentarem documentação incompleta, com borrões, rasuras ou omissões. Conforme edital: ser�o inabilitados os proponentes que n�o atenderem �s condi�es previstas no item 4. 2 e subitens deste edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,27. Conforme planilha: o valor total estimado para a contrata��o � de r ****, 27.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o início da execução dos serviços somente após emissão da ordem de serviço e verificação das condições de mobilização, regularidade sanitária e disponibilidade da infraestrutura. a execução dos serviços somente será iniciada após emissão da ordem de serviço e verificação das condições de mobilização, da regularidade sanitária necessária ao funcionamento da unidade e da disponibilidade da infraestrutura e dos bens municipais indispensáveis à operação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

Os documentos exigidos para habilitação estão dispostos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante. os documentos exigidos estão dispostos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias. multa: d. 1. moratória de 0, 5 cinco décimas por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 trinta dias

As impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma comprasbr, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver vícios insanáveis 5. 5. 2 não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no aviso de licitação ou em seus anexos 5. 5. 3 apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação