CONTRATAÇÃO DE EMPRESA r nESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ( CÃES E GATOS) r nATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL ITINERANTE CASTRAMÓVEL , DESTINADO ATENDER AS r nNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA DE r nBUÍQUE/PE
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (recebimento de propostas, início da sessão de disputa de preços, envio de documentos de habilitação), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências técnicas (comprovante de inscrição/registro e da regularidade da empresa no conselho regional de medicina veterinária - CRMV, comprovação de possuir, na data prevista para a entrega da proposta, no mínimo 1 (um) técnico profissional de nível superior, vinculado a empresa, detentor de documento que comprove o mesmo ser profissional com habilitação em medicina veterinária, alvará da vigilância sanitária, com negócio ou atividade relativa, com vigência em validade, executar os serviços através de médico veterinário, com especialidade em cirurgia, devidamente inscrito no conselho regional de medicina veterinária), requisitos de habilitação (jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira e técnica), modelo de proposta, modelos de declarações, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato, condições de atendimento, requisitos da contratação, obrigações da contratada e do contratante, sanções administrativas, prazos para assinatura da ata de registro de preços e/ou contratos, cadastro de reserva, termo de contrato ou instrumento equivalente, validade da ata e dos contratos, condições gerais, anexos (termo de referência, modelo de proposta, modelos de declarações, minuta ata registro de preço, minuta de contrato).