Licitações de Contratacao Empresa Especializada Estudo Elaboracao

Para os imóveis de origem, o prazo é de atí 05 cinco dias íteis, contados a partir da emissío da respectiva ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados pelo município de macaí em moeda corrente nacional, em 30 dias corridos, contados da emissão do termo de recebimento definitivo dos materiais/serviços.

A contratada deve apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento adotado foi o menor preço.

A comprovação de possuir capital social mínimo de 10 dez por cento do valor total estimado eou ofertado da contratação.

As sanç&oeas incluem advertíncia por escrito, multa, não inferior a 0,5 cinco dícimos por cento nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor da parcela inadimplida.

A vistoria técnica serão obrigatória para todos os imóveis objeto da contratação.

Qualquer pessoa pode protocolar o pedido atí 03 trís dias íteis antes da data de abertura do certame.

A recusa injustificada em assinar a ata de registro de preços caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida.

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O pagamento será efetuado através do banco do brasil, conforme disposto no decreto estadual no ****.

A contratada deverá apresentar garantia adicional nos termos do 5o, do art. 59, da lei no ****, nas contratações de obras e serviços de engenharia, quando a proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pelo tjsp.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal.

A vistoria é imprescindível, e pode ser realizada no período de 15/09/2026 a 04/12/2026, devendo os interessados agendar previamente.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, através do portal tjsp transparência do tribunal de justiça do estado de são paulo, solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do certame.

A não observância do disposto no subitem anterior [item 2. 4] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo máximo para execução integral dos serviços é de até 20 semanas, contado do recebimento da ordem de serviço pela contratada.

Os pagamentos serão efetuados em 3 parcelas, correspondentes às etapas de execução, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os interessados devem se credenciar previamente no sistema eletrônico e comprovar a habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, etc.

Podem ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vício insanável ou não obedecer às especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,00.