Licitações de Contratacao Empresa Especializada Estudo Elaboracao

O prazo de entrega é de 30 dias.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentos necessários para habilitação deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão interpor manifestação de intenção de recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema www. ***. *. * no prazo de 10 dez minutos, sob pena de preclusão.

O valor estimado a ser utilizado na dispensa eletrônica será o menor valor apresentado para cada item ou lote.

O edital prevê que o prazo de execução deverá observar o cronograma físico previamente estabelecido, permitindo o acompanhamento por parte da fiscalização do contrato, sendo o pagamento vinculado à aprovação das etapas e à entrega dos produtos previstos. O prazo total é de 180 dias corridos, a partir da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 10 dias do mês subsequente, após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado o recebimento pelo setor técnico competente.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: registro comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir; prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas do ministério da fazenda cnpj, com cnae adequado ao seu objeto social e pertinente ao objeto desta licitação; prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, relativa à sede ou ao domicílio do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame; certidão conjunta negativa de débitos ou positiva com efeito de negativa, relativa a tributos federais inclusive contribuições sociais e à dívida ativa da união; certidão de regularidade de débito com a fazenda estadual, da sede ou do domicílio do licitante, relativas aos tributos incidentes sobre o objeto desta licitação; prova de regularidade perante o fundo de garantia por tempo de serviço fgts; prova de regularidade relativa quanto a débitos perante a justiça do trabalho.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, o licitante/adjudicatário que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeira durante o certame; não mantiver a proposta; não celebrar a ata ou contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; recusar-se, sem justificativa, a assinar a ata de registro de preço ou contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação; fraudar a licitação; comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado para a licitação é de r ****,14 cinquenta e dois mil duzentos e trinta e oito reais e quatorze centavos.

O edital exige declarações para habilitação.

O edital menciona vistoria prévia.

O edital prevê que o prazo de execução deverá observar o cronograma físico previamente estabelecido, permitindo o acompanhamento por parte da fiscalização do contrato, sendo o pagamento vinculado à aprovação das etapas e à entrega dos produtos previstos.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 10 dias dez do mês subsequente, de acordo com a quantidade solicitada entre o período de 1 a 30 de cada mês, após a apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestado o recebimento pelo setor técnico competente.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os critérios de habilitação e todas as suas especificações estão contidas no anexo vii, deste edital.

O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a préviadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado para a licitação é de r ****, 14 cinquenta e dois mil duzentos e trinta e oito reais e quatorze centavos.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O detentor da melhor oferta deve encaminhar documentos de habilitação em campo próprio da plataforma eletrônica em até 2 horas após o término da sessão.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O valor total estimado é de ****,00.