O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para elaboração de estudo hidrogeológico e execução de poços de automonitoramento em aterros sanitários. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12 de dezembro de 2025 às 09:00 hrs. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 1 ano. Os itens contratados deverão ser entregues no prazo máximo de 30 dias corridos, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento.
O edital prevê que os itens contratados deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento af, que será enviada por meio eletrônico.
O edital informa que o pagamento pelas aquisições, objeto da presente licitação, será feito pelo órgão participante em favor da licitante vencedora, mediante boleto ou transferência bancária ted, doc, depósito ou pix em conta corrente de titularidade do fornecedor.
O edital não especifica o tema, mas no termo de referência consta que a contratada deverá oferecer garantia mínima de 12 doze meses sobre os serviços executados e os materiais empregados, a contar da data de recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por item unitário.
O edital informa que a documentação de habilitação somente será solicitada ao licitante classificado em primeiro lugar após o julgamento da proposta ajustada.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bll compras, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor estimado foi consolidado a partir da média ponderada dos preços obtidos nessas fontes de pesquisa, corrigidos quando necessário para refletir a realidade do mercado no momento da elaboração deste termo de referência. tal metodologia está em conformidade com o que dispõe o art. 5 da instrução normativa segesme n **** e com os parâmetros estabelecidos pelos acórdãos n **** e n ****, ambos do plenário do tribunal de contas da união, que orientam quanto à utilização de critérios técnicos para a definição do valor estimado e à observância da vantajosidade para a administração pública. consideradas as pesquisas realizadas, os ajustes de mercado e as características específicas a serem adquiridas, chegouse ao montante global de r ****, 02 seiscentos e trinta mil trezentos e dez reais e dois centavos.
