Licitação para contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (PAIPA) e relatório de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (RAIPA) para o Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Linhares - ES. O valor estimado é de R$ ****,45. A sessão pública ocorrerá em 04 de agosto de 2026, às 10:00h. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O prazo de vigência contratual terá duração de 150 dias, prorrogáveis, a partir da publicação do resumo do contrato na imprensa oficial do estado. As entregas dos produtos seguem um cronograma específico: Projeto PAIPA em 30 dias, Publicação da Portaria em 60 dias, Relatório RAIPA em 90 dias e Anuência IPHAN em 120 dias. o prazo de vigência contratual ter� dura��o 150 cento e cinquentadias.
O pagamento efetivo à empresa contratada somente ocorrerá após o aceite e aprovação, pela contratante, dos produtos entregues e, também, aprovação do órgão competente, IPHAN, conforme cronograma de execução dos serviços. o pagamento efetivo � empresa contratada somente ocorrer� ap�s o aceite e aprova��o, pela contratante, dos produtos entregues e, tamb�m aprova��o do �rg�o competente, iphan.
Esta licitação será julgada sob o critério de menor preço. esta licita��o ser� julgada sob o crit�rio de menor pre�o.
Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. O licitante vencedor deverá providenciar os documentos no prazo de até 02 dias úteis, contados a partir da solicitação do pregoeiro. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�mico financeira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.
O licitante ou adjudicatário que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a multa de 0,5% até 30% sobre o valor estimado para os lotes em que participou, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante ou adjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadasficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade penal e civil, �s seguintes san�es: **** multa de 0, 5 at� 30 trinta por cento sobre o valor estimado para os lotes em que participou o licitante.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da legisla��o ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições de cadastramento pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,45. o valor estimado de r ****, 45 quatorze mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos.
