O edital trata da aquisição de gêneros alimentícios para a rede pública de ensino de Poloni, SP. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. As propostas serão recebidas a partir de 21/01/2025, com abertura e disputa de lances em 03/02/2026. É exigida amostra dos itens especificados no edital. O valor máximo da contratação é de R$ ****,07. O prazo de entrega dos produtos é de 24 horas após o pedido. O pagamento será efetuado em 30 dias após a entrega e aprovação dos produtos.
O prazo de entrega dos produtos é de 24 vinte e quatro horas, contados do pedido, solicitação ou documento equivalente, em remessa única ou na data estipulada na mesma, solicitado pela nutricionista da secretaria municipal de educação.
O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material, entrega na unidade requisitante e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.
A proposta de preço deverá conter prazo de garantia: garantia de fábrica, não podendo ser inferior ao da lei **** de **** do código de defesa do consumidor, no caso de não haver outra garantia expressamente estabelecida.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta no referido item.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá impugnar o ato convocatório do pregão, mediante petição anexada junto a plataforma da bll www. ***. *. * ou por email no endereço eletrônico: licitapoloni@gmail. com.
O custo estimado total da aquisição é de r ****, 07 oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sete centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
