Prefeitura Municipal De União Paulista- Sp

Os itens devem ser fornecidos em até 10 dias, conforme o edital: no prazo de até 10 dez dias. A substituição de cilindros com defeito deve ocorrer em até 12 ou 24 horas.

O pagamento será efetuado sem atualização financeira, conforme o termo de referência. O edital menciona: o pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo I.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Inclui certidões, atestados e autorizações da ANVISA, como Autorização de Funcionamento expedida pela ANVISA.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme o edital: prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Propostas com irregularidades, omissas ou inexequíveis serão desclassificadas. Documentos com validade expirada ou em desacordo com o edital podem levar à inabilitação, conforme o edital: os documentos apresentados com a validade expirada acarretarão a inabilitação do proponente.

O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta respeitado o limite estabelecido no anexo i neste edital.

O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material, entrega na unidade requisitante e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.

O termo de garantia do fabricante deve ter validade mínima de 12 meses, sem limite de quilometragem.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os licitantes devem realizar o upload de toda a documentação de habilitação exigida, impreterivelmente até a data e hora limite estabelecidas para o recebimento das propostas.

Serão aplicadas sanções previstas na lei federal ****, como multa de 20% sobre o valor do ajuste por inexecução total do objeto.

O prazo para o encaminhamento de mensagens e eventuais registros de manifestação de interposição de recursos será de 30 minutos após declarada a empresa vencedora.

O licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação indicada, será desclassificado e sujeitar-se às sanções previstas neste edital.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A licitante deve apresentar declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, separadamente dos envelopes de proposta e documentos de habilitação.

É facultado a qualquer interessado apresentar pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

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A licitante deve apresentar documentação em original ou publicação em órgão da imprensa oficial, por qualquer processo de cópia simples.

A empresa licitante poderá realizar visita técnica prévia ao local, mas o interessado que optar por não realizar a visita técnica, fica ciente que não poderá rezingar de fatos decorrentes da falta de conhecimento do local.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se o objeto não atender às especificações, prazos e condições fixados neste edital.