Licitação para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 unidades habitacionais em União Paulista/SP, dentro do programa MCMV - FNHIS Sub 50. O critério de julgamento será Técnica e Preço. O prazo de execução dos serviços é de até 12 meses a contar da ordem de serviço. A visita aos locais de prestação dos serviços não é obrigatória, mas recomendada. O valor estimado é de R$ ****,97. A vigência do contrato é até 12/02/2030.
O prazo de execução dos serviços objeto da presente licitação é de até 12 doze meses, a contar da data do recebimento da ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os objeto da presente licita��o � de at� 12 doze meses, a contar da data do recebimento da ordem de servi�o.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva de 10% para a última etapa, e obedecido o sistema de medições. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o ateste de cada medição. os pagamentos ser�o efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma f�sicofinanceiro observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contratoou da nota de empenho para a �ltima etapa, e obedecido o sistema de medi�es adotado pelo projeto b�sico. par�grafo primeiro os pagamentos ser�o efetuados � contratada ap�s a regular liquida��o dadespesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, observado o disposto nos arts. 140 e 141 da leifederal no ****, em 30 trinta dias, a contar da data do protocolo do documento de cobran�a noasetor competente do �rg�o ou entidade licitante.
O contratado apresentará comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 20% do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária. o contratado apresentar�, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, prorrog�veis por igual per�odo, a crit�riodo contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de presta��o de garantia, podendo optar porcau��o em dinheiro ou t�tulos da d�vida p�blica ou, ainda, pela fian�a banc�ria, em valor correspondente a 20vinte por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento será Técnica e Preço. a nota final nf ser� calculada assim: nf nt � 0, 70 np � 0, 30onde: nt nota t�cnica 0 a 100 np nota de pre�o 0 a 100
As empresas deverão comprovar estarem devidamente habilitadas, mediante apresentação dos documentos de habilitação: jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidades fiscal e trabalhista. as empresas dever�o comprovar estarem devidamente habilitadas, mediante apresenta��o dosdocumentos de habilita��o: jur�dica, qualifica��o t�cnica, qualifica��o econ�micofinanceira, regularidades fiscal e trabalhista e cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7o da constitui��ofederal, relacionados no art. 62 da lei federal no ****
Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a contratante poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade. pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a contratante poder�, sem preju�zoresponsabilidade civil e criminal que couber aplicar as seguintes san�es, previstas no art. 156 da lei federalno ****: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de at� 03 tr�s anos d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita aos locais de prestação dos serviços não será obrigatória, mas é recomendada às licitantes. a visita aos locais de presta��o dos servi�os n�o ser� obrigat�ria. por�m, recomenda se �s licitantesque seja realizada a visita aos locais onde ser�o executados os servi�os e suas circunvizinhan�as
A falsidade nas informações prestadas implicará nas penalidades cabíveis, tornando nulo e sem efeito o contrato firmado com a administração pública, além de obrigar a restituir valores recebidos indevidamente. declaro estar ciente de que a falsidade nas informa��es acima implicar� nas penalidades cab�veis, previstano art. 299, do c�digo penal, tornando nulo e sem efeito o contrato firmado com a administra��o p�blica, al�m de me obrigar a restituir aos cofres p�blicos todo e qualquer valor recebido indevidamente, sempreju�zo da atualiza��o monet�ria at� o dia da efetiva devolu��o.
O custo máximo estimado para execução dos serviços é de R$ ****,97. o custo m�ximo estimado para execu��o dos servi�os, definido na planilha or�ament�ria para estacontrata��o, somando a quantia de r ****, 97 dois milh�es oitocentos e cinquenta e quatro milseiscentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos
