O objeto da licitação é a execução de obra de adequação e reforma do clube municipal. A participação é permitida para empresas legalmente constituídas. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é facultativa. A data de abertura da sessão é 19/12/2025. O prazo total de execução das obras será de 180 dias.
O prazo total de execução das obras será de 180 cento e oitenta dias.
O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo i termo de referência.
O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
A licitação é pelo critério de menor preço global.
Os documentos exigidos deverão ser apresentados em original ou publicação em órgão da imprensa oficial, por qualquer processo de cópia simples, desde que devidamente legível, ressaltado o direito da comissão em solicitar o original para comparação.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada por profissional de engenharia civil ou de arquitetura responsável técnico da licitante, ocorrendo até o dia 18 de dezembro de 2025, das 08: 00 às 12: 00.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação: r ****, 43 quatrocentos e dois mil, cento e sessenta e quatro reais equarenta e três centavos.