Prefeitura Municipal De União Paulista- Sp

A entrega dos produtos deverá ser feita em até 04 dias úteis após o pedido.

O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo i termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

As empresas pessoas jurídicas legalmente constituídas e estabelecidas anteriormente à data de abertura do presente certame, com objeto social pertinente e compatível com o certame, e que atenderem às exigências deste edital e seus anexos.

A não execução do objeto será motivo de aplicação das penalidades previstas neste edital, bem como nas sanções elencadas no instrumento convocatório do pregão, e ainda conforme rege a lei no ****, de 1 de abril de 2021.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164 da lei no ****, de 1 de abril de 2021.

O valor estimado total é de 0. 00.

Os serviços deverão ser iniciados imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, pedido ou documento equivalente, no centro de saúde do município de União Paulista. Os serviços vigorarão por 12 meses a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado pelo município, sem atualização financeira, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo I termo de referência. O município fará a retenção do imposto de renda conforme determinação da instrução normativa da receita federal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

As licitantes deverão apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração e os danos causados à administração pública.

Não há necessidade de envio de amostra.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser iniciada imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, pedido ou documento equivalente, e a vigência do contrato será de 12 meses.

O pagamento será efetuado pelo município, sem atualização financeira, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo I (Termo de Referência).

O edital não prevê exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

As empresas devem apresentar documentação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O edital não especifica um prazo de entrega para o serviço, mas sim a data limite para envio de propostas: até 30/04/2026, as 16h.

O edital informa que a busca no mercado será pelo menor preço.

Para participar, os interessados deverão encaminhar suas propostas, acompanhadas de cópia do contrato social.

O valor estimado para o fornecimento do instrutor para ministrar curso de manuseamento de drone é de R$ ****,00 por item, totalizando R$ ****,00.

O edital prevê a prestação do serviço de instrutor para curso de DJ com carga horária de 08 horas mensais por 03 meses.

O critério de julgamento para a contratação será o de menor preço.

Os interessados deverão encaminhar suas propostas, acompanhadas de cópia do contrato social.

O valor estimado para o fornecimento de um instrutor para ministrar curso de DJ é de R$ ****,00 por mês.