O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de serviços de cozinheiras escolares. A abertura das propostas é em 12/02/2026. A participação é aberta a interessados credenciados no sistema BLL. A proposta e documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será feito em até 20 dias após a emissão da nota fiscal. Há informações sobre penalidades por descumprimento do contrato.
O prazo para inícios dos serviços serão de 10 dias úteis contados a partir do recebimento da autorização de entrega, emitido pelo setorde compras, devendo eventuais atrasos serem devidamente justificados por escrito.
O pagamento do preço pactuado será de acordo com a entrega efetuada nomês, devendo a contratada, emitir as respectivas notas fiscais que devidamente comprovadas e atestadas pelo órgão gestor do objeto destalicitação, deverão ser pagas em até o 20 vigésimo dia, do mês subsequente aoda emissão da nota fiscal.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrara capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins dehabilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A empresa que quando convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contratoata, deixar de entregar ou apresentar documentação falsaexigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, nãomantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse demodo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar coma união, estados, distrito federal ou municípios e, será descredenciado no sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso xiv doart. 4 desta lei, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo das multasprevistas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá impugnar o ato convocatório do pregão, mediante petição a ser protocolada na prefeitura municipal de nova luzitânia.
O valor total é de R$ ****,56.
