Licitações de Cadastrado

O prazo para entrega do bem é de até 10 dias a contar do recebimento da Nota de Autorização de Fornecimento (NAF).

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto e aceitação da nota fiscal, mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada.

O edital não especifica a necessidade de garantia do bem.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sistema licitar digital em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O pregoeiro poderá exigir amostra de algum ou de todos os itens, conforme estabelece o art. 41, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado é de R$ ****,19.

O objeto desta licitação deverá ser entregue em sua totalidade, mediante a expedição e apresentação de autorização de compra ou documento equivalente, a qual deverá ser atendida no prazo de 15 quinze dias a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

Os pagamentos pertinentes serão efetuados em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal pertinente em nome do município de céu azul e verificação da conformidade dos produtos fornecidos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento a ser utilizado para o certame será do tipo menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos no edital.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa classificada em primeiro lugar, após a etapa de lances do lote e verificação da existência do benefício da lei complementar ****, durante a fase de aceitação da proposta e antes da verificação da habilitação, deverá entregar no prazo de 5 cinco dias úteis, após solicitado pelo pregoeiro, amostra do produto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

O fornecimento de combustível deverá ocorrer imediatamente após a formalização do contrato, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, e excepcionalmente aos sábados, domingos e feriados.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem multa de até 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até seis anos, e declaração de inidoneidade.

Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

O valor de referência para a gasolina comum é de R$ 6,54 e para o etanol é de R$ 4,75.

O objeto desta licitação deverá ser entregue em sua totalidade, mediante a expedição e apresentação de autorização de compra ou documento equivalente, a qual deverá ser atendida no prazo de 15 quinze dias a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

Os pagamentos pertinentes serão efetuados em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal pertinente em nome do município de céu azul e verificação da conformidade dos produtos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento a ser utilizado para o certame será do tipo menor preço.

Os licitantes deverão anexar para fins de sua habilitação no certame os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá, encaminhar a amostra do item objeto desta licitação, sob pena de desclassificação, para a secretaria municipal de assistência social, no prazo de 5 cinco dias úteis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.