A licitação tem como objeto a contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para a Secretaria de Saúde do Município de Apiaí/SP. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas podem ser cadastradas a partir de 10/03/2026, com abertura em 25/03/2026 às 8h30 e início do pregão às 8h40. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A validade da proposta é de 60 dias. O licitante vencedor terá 2 horas para apresentar os documentos de habilitação. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Os serviços deverão ser realizados diretamente no CEOMA (Centro Especializado Odontológico do Município de Apiaí). A garantia dos itens é de 90 dias ou prazo do fabricante, o que for maior. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a realização dos serviços e ateste da secretaria requisitante. O prazo para impugnação do edital ou pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para realização dos serviços é de 7 dias após a emissão da ordem de serviço, com entrega diretamente no CEOMA (Centro Especializado Odontológico do Município de Apiaí).
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a realização dos serviços e o ateste da secretaria requisitante, mediante apresentação da nota fiscal.
Os itens deverão ser garantidos por 90 dias ou pelo prazo do fabricante, o que for maior, contra qualquer espécie de vício e/ou defeito.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas do licitante vencedor, com apresentação dos documentos em até 2 horas após declarado vencedor.
A administração aplicará sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
