Licitações de Confeccao Dentaria

O início das atividades relacionadas a cada demanda deverá ocorrer em até 5 dias após a solicitação oficial ou a emissão da respectiva autorização de execução, conforme o edital: o início das atividades relacionadas a cada demanda deverá ocorrer em até 5 cinco dias após a solicitação oficial ou a emissão da respectiva autorização de execução.

O pagamento será efetuado pelo Fundo Municipal de Saúde em até 30 dias úteis após a efetiva liquidação da despesa e a apresentação da documentação completa, conforme o edital: o pagamento será efetuado pelo fundo municipal de saúde em até 30 trinta dias úteis após a efetiva liquidação da despesa.

A habilitação exige comprovação de capacidade jurídica, fiscal, econômico-financeira, técnica, profissional, sanitária e operacional, incluindo registro no CRO, licença sanitária e atestado de capacidade técnica, conforme o edital: a documentação será exigida de modo proporcional, pertinente e suficiente para comprovar a capacidade jurídica, fiscal, econômicofinanceira, técnica, profissional, sanitária e operacional.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital durante sua vigência, e o pedido será respondido em até 3 dias úteis, conforme o edital: o pedido será respondido no prazo de até 3 três dias úteis contado do recebimento.

O interessado pode ser desqualificado se não possuir objeto social, atividade econômica, estrutura, licenciamento, responsável técnico ou capacidade técnica compatível, ou se estiver impedido de licitar, em falência, ou com registro suspenso, conforme o edital: não será admitida a participação de interessado: que não possua objeto social, atividade econômica, estrutura, licenciamento, responsável técnico ou capacidade técnica compatível.

O valor global estimado do credenciamento é de R$ ****,90, conforme o edital: o valor global estimado do credenciamento é de r ****, 90.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote, conforme item 1. 6 do edital.

Exige-se comprovação de inscrição e regularidade do estabelecimento junto ao conselho regional de odontologia cro competente e cadastramento e situação regular junto ao cadastro nacional de estabelecimentos de saúde cnes.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo máximo de 3 anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

Impugnações e pedidos de esclarecimento serão recebidos até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da licitação.

Propostas podem ser desclassificadas se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O prazo para confecção e entrega de cada prótese é de até 30 dias, conforme o edital: cada prótese deverá ser confeccionada e entregue no prazo máximo de 30 trinta dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento menor preço global.

A documentação necessária para habilitação está descrita no item 9. 1. 1 do termo de referência, conforme o edital: a documentação necessária para a habilitação está descrita no item 9. 1. 1 do termo de referência anexo i.

As penalidades incluem multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, conforme o edital: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado do item serviços prejudicados pela conduta do licitante.

Não será exigida a apresentação de amostras, conforme o edital: não será exigida a apresentação de amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter os dados cadastrais atualizados, o que pode ensejar desclassificação, conforme o edital: a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global máximo estimado para contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor global máximo estimado para contratação será de r ****, 00 trinta e sete mil e setecentos reais.

As entregas deverão ocorrer em até 10 dias úteis contados da ordem de compra, conforme o edital: as entregas dos serviços/produtos deverão ocorrer em até 10 dez dias úteis contados a partir da data de recebimento da ordem de compra.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: cujo critério de julgamento será o de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e registro no CRO, conforme o edital: apresentação de atestados de capacidade técnica. . . que comprovem a execução anterior de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme o edital: poderá ser aplicada multa de 0,5 zero vírgula cinco por cento a 30 trinta por cento sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem apresentar proposta com preço inexequível, não comprovar exequibilidade, não entregar amostras ou documentos no prazo, e não manter a proposta, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: valor global estimado: r$ ****,00 um milhão, trezentos e quarenta mil reais.