Dispensa de licitação eletrônica para confecção de próteses dentárias (total e parcial removível) para a rede pública municipal de saúde. Participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo para apresentação da proposta: 12/08/2026, até 07:59. Horário da disputa: 08:00 às 14:00. Valor global máximo estimado: R$ ****,00. Prazo de vigência da contratação: 12 meses, prorrogável. Pagamento em até 30 dias após liquidação da despesa. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços de confecção de próteses dentárias deverão ser realizados no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da solicitação. os serviços de confecção de próteses dentárias deverão ser realizados no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa
Haverá exigência de garantia da contratação tratada nos artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021. garantia haverá exigência de garantia da contratação tratada nos artigos 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento será o menor preço global. com critério de julgamento menor preço global
A documentação necessária para a habilitação está descrita no item 9. 1. 1 do termo de referência anexo I. a documentação necessária para a habilitação está descrita no item 9. 1. 1 do termo de referência anexo i.
O contratado adjudicatório que não assinar o termo de contrato, apresentar documentação falsa, deixar de entregar documentos, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta, cometer fraude fiscal ou se comportar de modo inidôneo estará sujeito a advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade. o contratadoadjudicatário que cometer qualquer das infrações acima discriminadas ficará sujeito
Não há necessidade de apresentação de amostra. não há necessidade de apresentação de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 4. 3 (conferir a exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor global máximo estimado para contratação será de R$ ****,00. o valor global máximo estimado para contratação será de r ****, 00