Licitações de Confeccao Dentaria

O prazo de entrega dos serviços é de 10 dias, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução dos serviços/produtos licitados será de 20 vinte dias úteis, a partir da assinatura do contrato, após solicitação da unidade requisitante, através da emissão e encaminhamento de ordem de compra/serviço ao respectivo fornecedor, vencedor do lote licitado, promovidos pela unidade requisitante.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco xxxx, agência: xxxxxx, cc: xxxxx, xxxxxxxxxxx. O pagamento será efetutado após relatório informando o cumprimento do objeto pelo fiscal de contrato. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 02 dois meses, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções aplicáveis aos contratados incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O objeto não demanda vistoria prévia de local.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

R ****,00

O prazo de execução será com um intervalo máximo de até 15 quinze dias entre as sessões, e deverá ser sempre em alinhamento com a coordenação responsável.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado dentro do prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que a proposta terá validade de 90 dias.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que o nome do banco, agência e número da conta corrente da empresa serão necessários para o pagamento.

O edital menciona que a proposta inclui prazo de garantia legal, contado a partir do recebimento da nota de empenho.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento de documentos específicos para cada área.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que a apresentação de amostras é exigida (SIM).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para as próteses dentárias, mas sim um prazo de vigência dos contratos decorrentes do credenciamento de 12 meses.

O edital informa que os profissionais serão remunerados de acordo com os valores previamente estabelecidos no termo de referência, anexo I deste edital. O valor da contratação inclui todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

O edital não menciona explicitamente a exigência de garantia para o credenciamento ou para os contratos decorrentes.

O edital de credenciamento não possui um critério de julgamento no formato tradicional de licitação, mas sim um processo de habilitação e classificação. A contratação dos prestadores credenciados observará o disposto no art. 79, inciso i, da lei n ****, caracterizando-se como hipótese de contratação paralela e não excludente, permitindo a contratação simultânea de todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no edital.

O edital prevê que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70, da lei n **** órgão credenciante terá o prazo de 10 dias úteis para analisar a documentação apresentada.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei n ****, de 2021.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento a qualquer momento, a partir de sua publicação. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada por meio eletrônico no prazo de até 3 dias úteis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (cento e trinta e cinco mil reais).