Normas específicas disponíveis nos sites do
sesi e senai, e na plataforma eletrônica. Regras de processamento da disputa iguais às da plataforma, salvo disposição em contrário. Prazo máximo de entrega: 60 dias a partir do recebimento do pedido de compra. Critério de seleção: menor preço por lote. Empresas com ramo de atividade compatível com o objeto, comprovado por meio da classificação nacional de atividade econômica (CNAE) ou contrato social. Não poderão participar empresas reunidas sob regime de consórcio, que possuam dirigentes ou empregados do
sesi ou do senai, suspensas temporariamente do direito de contratar com o
sesi e com o senai, declaradas inidôneas pelo tribunal de contas da união, estrangeiras sem representação legal no Brasil, em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, concursos de credores ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação (exceto com alvará do juízo competente), sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico (exceto se demonstrado que não agem representando interesses comuns). Propostas iniciais e documentação de qualificação devem ser anexadas na plataforma eletrônica em até 1 dia útil após a solicitação. Lances serão ofertados pelo valor global por lote, com redução mínima entre os lances subsequentes. A proposta final e documentos de qualificação devem ser anexados pela arrematante, após a disputa, na plataforma, em até 1 dia útil após a solicitação do condutor. Documentos de qualificação: modelo de declaração sobre emprego de menor e outras informações, prova de inscrição e situação cadastral ativa no CNPJ, prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual e municipal. Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas por e-mail até a data prevista no cronograma. Pedidos de reconsideração à comissão de contratação no prazo de 2 dias úteis após a divulgação do resultado. Condições estabelecidas no chamamento público farão parte do contrato. Notificação para assinatura do contrato ou recebimento de pedidos de compra por meio eletrônico após aprovação do processo de seleção. Documentação de qualificação poderá ser atualizada, se necessário, em até 2 dias úteis. O não atendimento aos requisitos e prazos implica em desclassificação. Pagamento em 25 dias, fora dezena, após a entrega efetiva dos materiais, em depósito bancário. Os materiais devem atender às especificações técnicas, isentos de defeitos de fabricação, com manuais técnicos em português, embalados adequadamente. Garantia mínima de 12 meses. Vistoria e aceitação dos materiais por técnicos do
sesi-sp e senai-sp, na fábrica ou local definido de comum acordo.