Registro de preços para locação de gradil metálico de proteção para eventos, com entrega, montagem, manutenção, desmontagem e retirada. A contratação é sob demanda. O pagamento será em 30 dias após a liquidação da despesa. A vigência da ata é de 12 meses, prorrogável por igual período. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta deve ser enviada eletronicamente até 06/10/2026, às 08h30.
A entrega e montagem dos gradis deverão ocorrer com antecedência mínima de 24 horas em relação ao início do evento ou da utilização prevista, salvo prazo diverso expressamente estabelecido pela administração na respectiva ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em 30 dias, contados da finalização da despesa e a apresentação da respectiva nota fiscal, devendo conter na nota que se refere ao pregão eletrônico no **** processo de licitação no ****.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item, sendo vencedor o licitante que apresentar a proposta de menor preço, desde que atendidos todos os requisitos técnicos e de habilitação previstos neste termo de referência e no respectivo edital.
A documentação referente à habilitação jurídica inclui o ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, e certificado de condição de microempreendedor individual.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, bem como a execução irregular ou a inexecução do objeto contratado, poderão ensejar, a critério da administração e após regular processo administrativo com garantia do contraditório e da ampla defesa, a aplicação das seguintes sanções. . .
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será recusada caso a qualidade e especificações não atendam ao que foi licitado e as condições de recebimento e aceitação do objeto constante do anexo i deste edital.