O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de locação de estruturas, equipamentos e mão de obra para eventos da Prefeitura de Itatinga, incluindo a Festa do Trabalhador de 2026. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura em 19/03/2026. Os interessados devem se credenciar no sistema BLL. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto. A validade da proposta é de 12 meses. O edital completo está disponível no portal de contratações públicas e no site da prefeitura.
O edital prevê que a contratada deverá entregar o devido item no horário e local designado pela diretoria de lazer, turismo e eventos, conforme estipulado no termo de referência. A solicitação poderá se dar mediante requisição, telefone ou email, a qual especificará as quantidades dos bens.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto com a apresentação da respectiva nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto com a apresentação da respectiva nota fiscal, devendo conter na nota que se refere ao pregão eletrônico n **** processo de licitação n ****.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item. Pregão, na forma eletrônica n **** processo **** preâmbulo licitação com itens para ampla participaçãoo município de itatinga torna público para ciência dos interessados que, por intermédio de suapregoeira, designada por portaria, realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, em regime de registro de preço, tipo menor preço por item. . .
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de identificação, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nostermos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021 e conforme anexo ii do edital.
O edital prevê diversas sanções para o caso de inadimplemento, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processoadministrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintessanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
O prazo para impugnação ao edital é de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação dalei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da aberturado certame.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00 (hum milhão, oitocentos e setenta e nove mil e dezessete reais). valor total estimado: r ****, 00 hum milhão, oitocentos e setenta e nove mil e dezessete reais.