Pregão eletrônico para registro de preços de locação de estruturas ornamentais natalinas com serviços de entrega, montagem, manutenção, desmontagem e retirada em espaços públicos de Itatinga/SP. Critério de julgamento: menor preço por item. Propostas até 25/11/2026 às 08h30, disputa às 09h00 no site www. ***. *. * exclusivos para ME/EPP até R$ ****,00. Pagamento em até 30 dias. Prazo para assinatura da ata: 5 dias. Início dos serviços em 20 dias após ordem de serviço. Vigência da ata: 12 meses, prorrogável por igual período. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para início da prestação de serviços é de 20 dias após a emissão da ordem de serviço, conforme item ****: iniciar a prestação de serviços no prazo de 20 vinte dias.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da despesa e apresentação da nota fiscal, conforme item 11. 1: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da finalização da despesa e a apresentação da respectiva nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: tipo menor preço por item.
Os documentos de habilitação devem ser enviados por meio do sistema em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, conforme item 9. 2: deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 15. 2: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 16. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital, conforme item 8. 7: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.