O município de Lagoa Bonita do Sul busca credenciar instituições de longa permanência para idosos (ILPI) para oferecer acolhimento institucional a idosos em situação de vulnerabilidade social. Serão credenciadas até 6 vagas para cada grau de dependência (I, II e III). O credenciamento permanece aberto durante toda a vigência do edital. A documentação de habilitação pode ser apresentada presencialmente ou por e-mail. O pagamento será mensal pelas vagas efetivamente ocupadas. O valor global estimado é de R$ ****,00 para 12 meses. O prazo para impugnação do edital é até 15/06/2026.
O usuário deve ser recebido em até 24 horas após a solicitação formal da administração, podendo ocorrer em até 72 horas em casos excepcionais e justificados. devese receber o usu�rio no prazo de at� 24 vinte e quatro horas ap�s a solicita��o formal da administra��o, podendo, em casos excepcionais e devidamente justificados, ocorrer em at� 72 setenta e duas horas.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal e aprovação pela secretaria de assistência e inclusão social, por meio de depósito em conta corrente, transferência ou PIX. o prazo para pagamento ser� de at� 30 trinta dias ap�s a entrega da nota fiscal e aprova��o pela secretaria de assist�ncia e inclus�o social.
A seleção dos fornecedores ocorrerá por meio de procedimento auxiliar de credenciamento, nos termos dos artigos 78, inciso I, e 79, inciso II, da Lei Federal nº 14. 133/2021, permanecendo credenciadas todas as instituições que atenderem às exigências. a sele��o dos fornecedores ocorrer� por meio de procedimento auxiliar de credenciamento, nos termos dos artigos 78, inciso i, e 79, inciso ii, da lei federal no ****, permanecendocredenciadas todas as institui��es que atenderem �s exig�ncias previstas neste termo derefer�ncia e no edital.
As pessoas jurídicas devem possuir atividade compatível com o objeto, estar regularmente constituídas, possuir licença sanitária vigente, alvará de funcionamento, atender às exigências do edital e possuir equipe técnica compatível. poder�o participar deste credenciamento as pessoas jur�dicas que: i possuam atividade compat�vel com o objeto ii estejam regularmente constitu�das iii possuam licen�a sanit�ria vigente iv possuam alvar� de funcionamento v atendam �s exig�ncias deste edital vi possuam equipe t�cnica compat�vel com a legisla��o vigente.
A contratada estará sujeita a advertência, multa (0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar com o contratante (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). a contratada estar� sujeita �s seguintes penalidades: **** de licitar e de contratar com o contratante, pelo prazo de at�3 tr�s anos. . .
O município poderá realizar visitas técnicas para fiscalizar as condições de atendimento e a qualidade dos serviços prestados. o munic�pio poder�: i realizar visitas t�cnicas ii solicitar documentos iii verificar as condi�es de atendimento iv avaliar a qualidade dos servi�os prestados.
Eventuais pedidos de impugnações ao edital deverão ser dirigidos ao setor de licitações e protocolizados ou enviados por e-mail até o dia 15/06/2026. eventuais pedidos de impugna��es ao presente edital de chamamento p�blicodever�o ser dirigidos ao setor de licita��es e protocolizados durante o hor�rio deexpediente da administra��o, ou enviados atrav�s do endere�o eletr�nicocompraslagoabonita@terra. com. br, at� o dia ****.
Não poderão participar empresas suspensas, impedidas de contratar com a administração pública, declaradas inidôneas, em processo de falência ou que possuam impedimento legal. �o poder�o participar: i empresas suspensas ou impedidas de contratar com a administra��o p�blica ii declaradas inid�neas iii em processo de fal�ncia iv que possuam impedimento legal.
Estima-se para a contratação o valor total de R$ ****,00. estimase para a contrata��o almejada o valor total de r ****, 00 novecentos e dezoito mil enovecentos reais
