Licitações de Etanercept

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 15 quinze dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, nos horários e dias estabelecidos no respectivo documento. Para os medicamentos solicitados pelo participante sesademanda judicial, deverão ser entregues no endereço: Centro de Distribuição da SESACE, Rua 14, ****, Galpão K, Alto Alegre II, Maracanaú Ceará CEP ****, devendo ser realizado prévio agendamento pelos emails: ***@***. *. * e suyanne. nascimento@rvimola. com. br.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco S. A. , conforme lei n 15. 241/2012.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, do governo federal ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão SEPLAG, do estado do Ceará, nos documentos de habilitação por eles abrangidos.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, no endereço eletrônico licitacao@pge. ce. gov. br.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,07 (trezentos e noventa e seis mil e duzentos e setenta reais e sete centavos).

O prazo para entrega do objeto será de 15 quinze dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 10 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento, nos endereços respectivos a cada órgão solicitante.

O órgão solicitante pagará ao fornecedor o valor correspondente ao quantitativo de produtos efetivamente entregues, nas condições estipuladas no edital, seus anexos e nesta ata de registro de preços, de acordo com os preços registrados, condicionado à atestação expedida pelo órgão participante, no prazo de até 30 dias.

Todos os custos relacionados à execução da garantia ou troca de produtos correrão por conta exclusiva do fornecedor, incluídos os custos de transporte, troca de peças/equipamentos, horas técnicas, deslocamento de pessoal, quando for o caso.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A qualificação técnica exigida visa a prova do atendimento de requisitos previstos em lei especial, nos termos do art. 67, IV, da Lei n 14. 133/21, incluindo alvará sanitário, autorização de funcionamento da ANVISA, certidão de regularidade técnica do farmacêutico responsável e certificado de registro do medicamento ou produto para saúde.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade.

O valor da contratação será estimado por intermédio de pesquisa de preços realizada nos termos da resolução n 7/2023 do consórcio ICISMES e do art. 23, caput e §1º, da Lei Federal n. 14. 133/2021. O orçamento estimado poderá ter caráter sigiloso.

O prazo de entrega do produto é de 30 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho NE emitida pelo Centro de Intendência da Marinha em Manaus CEIMMA. O prazo de entrega do produto é de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ne emitida pelo centro de intendência da marinha em manaus ceimma

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32. O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 32 dois milhões, cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais, e trinta e dois centavos, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.