Licitações de Seap Rj

O edital prevê que o prazo de entrega será de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ne ou da autorização de compra ou de outro instrumento similar.

O edital informa que o contratante deverá pagar, à vista, o valor informado na nota fiscal ou fatura após o atesto dado pelo responsável pelo recebimento, diretamente, na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada, junto à instituição financeira contratada pelo estado do rio de janeiro.

O edital estabelece que os materiais deste estudo deverão possuir garantia mínima de 1 um ano contra defeitos de fabricação, sem prejuízo da garantia expedida pelo fabricante.

O edital define que o critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário por item.

O edital exige a apresentação de documentos para comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além da qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação r ****, 86 um milhão, setecentos e sessenta e três mil setenta e nove reais e oitenta e seis centavos.

O edital prevê prazo de entrega não superior a 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O contratante deverá pagar o preço ao contratado conforme cronograma de pagamento em anexo, sendo efetuadas diretamente na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada, junto à instituição financeira contratada pelo estado do rio de janeiro.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os licitantes devem estar credenciados no SICAF e no SIGA, atendendo às condições exigidas até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O descumprimento das regras do edital pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas do estado e, após o devido processo legal, gerar consequências como assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário.

O prazo para impugnação é até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,02.

O edital prevê prazo de entrega não superior a quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado conforme cronograma em anexo, diretamente na conta corrente do contratado, junto à instituição financeira contratada pelo estado.

A garantia de execução é de 2% do valor anual do contrato, podendo ser em caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os licitantes devem estar credenciados no SICAF e no SIGA, atendendo às condições exigidas até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê diversas penalidades por descumprimento das obrigações contratuais, incluindo advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de caráter sigiloso, na forma do art. 24 da lei n 14. 133/2021.